Um continuum particular de alterações trabalhistas: o processo de formação das contrarreformas em curso no Brasil contemporâneo
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/22577 http://dx.doi.org/10.22409/PPGDAP.2021.m.12496035799 |
Resumo: | A presente dissertação é fruto de uma pesquisa de mestrado que teve como seu objeto de análise as alterações implementadas sobre a legislação trabalhista no Brasil entre os anos de 2017 e 2020. O objetivo geral da pesquisa, por sua vez, foi investigar o longo processo de conformação de direitos trabalhistas no Brasil até o presente momento em que as ofensivas a tais direitos se tornam particulares ou agudizadas, em comparação a alterações de mesma natureza, porém implementadas desde recortes temporais anteriores. O problema da pesquisa, ao qual se buscará responder, pode ser sintetizado nas seguintes questões: o que, nas alterações implementadas à legislação trabalhista no Brasil entre os anos de 2017 e 2020, autoriza a se tratar, as mesmas, como agudas ou particulares em comparação a alterações de mesma natureza implementadas desde recortes temporais anteriores? Ainda, como se desenharam os embates próprios da luta de classes no país, de modo que as ofensivas à legislação trabalhista no Brasil possam se conformar, agora, em uma síntese especialmente nociva à classe trabalhadora? A dissertação se encontra dividida em quatro capítulos. O primeiro buscou justificar o uso do Materialismo Histórico e Dialético enquanto base epistêmico-metodológica da pesquisa e buscou apresentar as técnicas e procedimentos empregados na mesma. O segundo capítulo buscou oferecer alguns suportes, a nível global, para que fosse possível compreender aos fundamentos das alterações analisadas. O terceiro capítulo buscou recuar, agora em âmbito nacional, à conformação dos direitos trabalhistas no Brasil, abordando caminhos e descaminhos da luta de classes no país, sempre da perspectiva dos direitos trabalhistas, até o presente momento. O quarto capítulo buscou discutir aurora e ocaso do neoliberalismo de esquerda no país, apontando para seus desdobramentos relativos ao objeto da pesquisa. Por fim, a pesquisa concluiu que a particularidade do presente continuum de alterações à legislação trabalhista, não obstante as continuidades que comporta, se encontra tanto em suas características mais evidentes, quanto na síntese histórica do presente. Com relação às características, estas estariam manifestadas na intensidade e na profundidade com que se tem alterado a legislação trabalhista nos últimos anos, especialmente entre 2017 e 2020. Com relação à síntese do presente, que se refere ao desenvolvimento histórico da luta de classes no Brasil, a mesma se configuraria como especialmente nociva à classe trabalhadora em função da contraposição entre uma antítese política enfraquecida e uma tese antes conciliada, mas agora recrudescida. Concluiu-se que, nos planos do objetivo e do subjetivo, alguns processos precisaram se desenvolver e amadurecer para que as contrarreformas trabalhistas, hoje em curso, pudessem se efetivar do modo como se efetivam, ainda que os esforços para a viabilização destas contrarreformas não sejam recentes no Brasil. Identificou-se e discutiu-se, neste sentido, o processo de arrefecimento das expressões políticas do antagonismo de classe no Brasil, além de outros processos mais detidos ao âmbito do Estado stricto sensu, que se mostraram determinantes para que, em comparação com outras ofensivas aos direitos trabalhistas, inclusive aquelas propriamente neoliberais, as presentes ofensivas pudessem se configurar agudas e particularmente nocivas à classe trabalhadora |
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Um continuum particular de alterações trabalhistas: o processo de formação das contrarreformas em curso no Brasil contemporâneoConflito socialDireito do trabalhoNeoliberalismoReforma trabalhistaArrefecimento políticoReforma trabalhistaNeoliberalismoConflito socialDireito do trabalhoSocial conflictLabour rightsNeoliberalismLabour laws reformPolitical coolingA presente dissertação é fruto de uma pesquisa de mestrado que teve como seu objeto de análise as alterações implementadas sobre a legislação trabalhista no Brasil entre os anos de 2017 e 2020. O objetivo geral da pesquisa, por sua vez, foi investigar o longo processo de conformação de direitos trabalhistas no Brasil até o presente momento em que as ofensivas a tais direitos se tornam particulares ou agudizadas, em comparação a alterações de mesma natureza, porém implementadas desde recortes temporais anteriores. O problema da pesquisa, ao qual se buscará responder, pode ser sintetizado nas seguintes questões: o que, nas alterações implementadas à legislação trabalhista no Brasil entre os anos de 2017 e 2020, autoriza a se tratar, as mesmas, como agudas ou particulares em comparação a alterações de mesma natureza implementadas desde recortes temporais anteriores? Ainda, como se desenharam os embates próprios da luta de classes no país, de modo que as ofensivas à legislação trabalhista no Brasil possam se conformar, agora, em uma síntese especialmente nociva à classe trabalhadora? A dissertação se encontra dividida em quatro capítulos. O primeiro buscou justificar o uso do Materialismo Histórico e Dialético enquanto base epistêmico-metodológica da pesquisa e buscou apresentar as técnicas e procedimentos empregados na mesma. O segundo capítulo buscou oferecer alguns suportes, a nível global, para que fosse possível compreender aos fundamentos das alterações analisadas. O terceiro capítulo buscou recuar, agora em âmbito nacional, à conformação dos direitos trabalhistas no Brasil, abordando caminhos e descaminhos da luta de classes no país, sempre da perspectiva dos direitos trabalhistas, até o presente momento. O quarto capítulo buscou discutir aurora e ocaso do neoliberalismo de esquerda no país, apontando para seus desdobramentos relativos ao objeto da pesquisa. Por fim, a pesquisa concluiu que a particularidade do presente continuum de alterações à legislação trabalhista, não obstante as continuidades que comporta, se encontra tanto em suas características mais evidentes, quanto na síntese histórica do presente. Com relação às características, estas estariam manifestadas na intensidade e na profundidade com que se tem alterado a legislação trabalhista nos últimos anos, especialmente entre 2017 e 2020. Com relação à síntese do presente, que se refere ao desenvolvimento histórico da luta de classes no Brasil, a mesma se configuraria como especialmente nociva à classe trabalhadora em função da contraposição entre uma antítese política enfraquecida e uma tese antes conciliada, mas agora recrudescida. Concluiu-se que, nos planos do objetivo e do subjetivo, alguns processos precisaram se desenvolver e amadurecer para que as contrarreformas trabalhistas, hoje em curso, pudessem se efetivar do modo como se efetivam, ainda que os esforços para a viabilização destas contrarreformas não sejam recentes no Brasil. Identificou-se e discutiu-se, neste sentido, o processo de arrefecimento das expressões políticas do antagonismo de classe no Brasil, além de outros processos mais detidos ao âmbito do Estado stricto sensu, que se mostraram determinantes para que, em comparação com outras ofensivas aos direitos trabalhistas, inclusive aquelas propriamente neoliberais, as presentes ofensivas pudessem se configurar agudas e particularmente nocivas à classe trabalhadoraThe present dissertation is the result of a master degree research that had as it’s object of analysis the brazilian labour laws alterations between the years of 2017 and 2020.The general goal of the research was to investigate the long proccess of labour rights conformation until the present time when the attacks to those rights became particular or acute, in comparsion to the same type of alterations made in past time. The central research problem can be resumed in the following questions: what in the brazilian labour laws alterations between 2017 and 2020 can be pointed as acute or particular in comparsion to those alterations made in past times? How was designed the proper class struggle confrontations, in this way that those ataccks to the labour laws can conform as a new specially harmful synthesis to the working class? The dissertation is divided in four chapters. The first one justifies the use of Dialectical and Historical Materialism as episthemiological-methodological base to researching proccess, and the proceedings and technics used as well. The following chapters presentes the research results. The second chapter offers global supports to understand the fundaments of the analysed alterations. The third chapter went back in time, in brazilian labour laws history, looking after the ways that the class struggle was developed, always under the labour laws perspective, until the presente time. And the fourth chapter discusses the rise and fall of the left-wing neoliberalism in the country, pointing the developments linked to the research object. At last, the conclusion looked up to the research question and pointed to the dissertation limits. Finally, this research has concluded that this nowadays continuum of labour laws alterations, despite the continuities it bears, finds itself as in its most evident attributes as in the historical synthesis of the present. About its attributes, those are manifested in the intensity and in depths of all labour laws alterations in last years, specially between 2017-2020. About the historical synthesis of the present, as it concerns to historical development of the class struggle in Brazil, it configures itself specially harmful to the working class as it faces an weak political antithesis and a thesis, before conciliated, but late recrudescended. Was concluded that, in the objective and subjective terms, some processes needed to develop and get aged, so the labour laws counter reforms, in course nowadays, could get effective as it does, however the efforts to enable those counter reforms are not recent in Brazil. It was identified and discussed, on this sense, the cooling process of the political expression of class antagonism, beside other process more related to the State stricto sensu, that displayed determinative to, in comparsion to other attack against labour rights, as those neoliberal properly, the present offensives could configures itself sharp and harmful to the working class in a particular way270 f.Ney, Vanuza da Silva PereiraNóbrega, Ricardo André Avelar daSantos, Leandro BrunoLima, Maria do Socorro Bezerra dehttp://lattes.cnpq.br/9231229705814786http://lattes.cnpq.br/7004785235103898http://lattes.cnpq.br/7004785235103898http://lattes.cnpq.br/6780658175126332http://lattes.cnpq.br/0638383316638349http://lattes.cnpq.br/7242069369733236Queiroz, Jéssica da Cruz Rangel2021-07-14T13:21:13Z2021-07-14T13:21:13Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfQUEIROZ, Jéssica da Cruz Rangel. Um continuum particular de alterações trabalhistas: o processo de formação das contrarreformas em curso no Brasil contemporâneo. 2021. 270 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimetno Regional, Ambiente e Políticas Públicas) - Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, Campos dos Goytacazes, 2021.https://app.uff.br/riuff/handle/1/22577Aluno de mestradohttp://dx.doi.org/10.22409/PPGDAP.2021.m.12496035799CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2021-08-25T14:03:04Zoai:app.uff.br:1/22577Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202021-08-25T14:03:04Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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