Análise da participação pública na avaliação de impacto ambiental em diferentes países

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Coutinho, Roberta de Azevedo Pires Soares
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/33282
Resumo: As conferências mundiais sobre o meio ambiente trouxeram à tona a importância da participação da sociedade na proteção ambiental. Tendo este cenário em foco, as avaliações de impacto ambiental têm papel fundamental na preservação do meio ambiente, e a participação social durante este processo se faz importante, pois é nesse momento que as preocupações da sociedade, em relação ao projeto a ser implementado, podem ser expressas pelos possíveis impactados. Este trabalho tem como objetivo analisar o contexto nacional e internacional em relação a participação social no processo de avaliação de impacto ambiental. Os resultados indicam que o Brasil difere dos outros países em diversos aspectos, se assemelhando apenas no quesito audiência pública, indicando uma necessidade de revisão do processo de participação pública na avaliação de impacto ambiental. As diferentes formas de participação social no processo de avaliação de impacto ambiental têm diferentes resultados em relação a visão da população a respeito do projeto e/ou atividade e sua aceitação
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