Medidas socioeducativas: criminalização da pobreza e institucionalização de jovens negros e pobres

• Autor(a) principal: Amaral, Márcia Adelino dos Santos
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/29862
• topic: Criminalização; Capitalismo; Adolescentes; Negros; Serviço Social; Capitalismo; Adolescente; Negro; Criminalization; Capitalism; Adolescents; Black people

Com o surgimento do capitalismo a sociedade dividiu-se em classes, burguesia e proletariado. O sistema estabelece que a classe dominante, a burguesia, terá o domínio do modo de produção e o proletariado serão os que produzirão as riquezas, mas não terão acesso ao produto final. Visto que estes trabalhadores não tinham as mesmas condições da elite burguesa, seus filhos foram expostos a leis que os criminalizavam. No Brasil, após sua “libertação”, os escravos, ficaram a parte da sociedade e não tinham oportunidades de trabalho e moradia. Assim, colocou-se os pretos de favelas como perigosos e potencial criminosos. Leis e instituições foram criadas para adolescentes em conflito com a lei, em uma construção social de exploração e abnegação da classe trabalhadora e sua prole. As consequências sociais da divisão de classe na análise de dados do CRIAAD são notáveis: cor e posição social dos adolescentes que estão em medida socioeducativa evidenciam bem as condições da criminalização da pobreza e o recolhimento dos jovens na maioria pobre e negra nas unidades de medida socioeducativa. A instituição que abordaremos será o CRIAAD de Macaé - uma estrutura institucional preconceituosa nas execuções da legislação, pois a Proteção Integral não é completamente absorvida e adotada por instituições de abordagem dos jovens.