O instituto do impeachment no Brasil e o caso Dilma Roussef
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/23020 |
Resumo: | A presente pesquisa buscou examinar o instituto do impeachment, a partir de um contexto histórico, seguindo para o estudo dos crimes de responsabilidade, o papel e o envolvimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no processo de abertura de um impeachment. Assim, adotou-se a pesquisa descritiva e com estudo de caso, amparada na literatura do tema e na legislação brasileira. Para fins de recorte do estudo, o objeto limitou-se a analisar o processo de impeachment da ex- Presidenta Dilma Roussef, ocorrido em 2016 e, bem assim, mensurar a repercussão social por conta do caso, objeto de estudo |
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O instituto do impeachment no Brasil e o caso Dilma RoussefImpeachmentPresidenta Dilma RoussefCrimes de responsabilidadeJulgamentoPresidênciaRousseff, Dilma, 1947-ImpeachmentPresident Dilma Roussefliability crimesA presente pesquisa buscou examinar o instituto do impeachment, a partir de um contexto histórico, seguindo para o estudo dos crimes de responsabilidade, o papel e o envolvimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no processo de abertura de um impeachment. Assim, adotou-se a pesquisa descritiva e com estudo de caso, amparada na literatura do tema e na legislação brasileira. Para fins de recorte do estudo, o objeto limitou-se a analisar o processo de impeachment da ex- Presidenta Dilma Roussef, ocorrido em 2016 e, bem assim, mensurar a repercussão social por conta do caso, objeto de estudoThe present research sought to examine the impeachment institute, from a historical context, following the study of liability crimes, the role and management of the Executive, Legislative and Judiciary Powers in the process of opening an impeachment. Thus, a descriptive research and case study was adopted, comparing literature with Brazilian theme and legislation. For the purposes of the study, or limited object to analyze the impeachment process of former President Dilma Roussef, which took place in 2016 and thus measure a social repercussion that occurred because of the case, object of this studyDe Carli, Ana AliceAvzaradel, Pedro Curvello SaavedraSoares, Bruno de PaulaGonçalves, Larissa Naiara Alves de Oliveira Billé2021-08-26T13:03:48Z2021-08-26T13:03:48Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfGONÇALVES, Larissa Naiara Alves de Oliveira Billé. O instituto do impeachment no Brasil e o caso Dilma Roussef. 2019. 57f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)-Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2019.https://app.uff.br/riuff/handle/1/23020Aluno de Graduaçãohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-12-09T00:16:01Zoai:app.uff.br:1/23020Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202022-12-09T00:16:01Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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