Neoprivatismo, a superação do ativismo judicial

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Coutinho, Ricardo Luiz de Oliveira
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8728
Resumo: O presente trabalho, ao analisar as atuais tendências do Judiciário Brasileiro, sob a ótica doutrinária, destacou algumas características e alguns fatos onde se questiona o limite da atividade jurisdicional. Demonstrando-se com a devida conceituação do ativismo e garantismo judicial, o atual cenário brasileiro e as críticas ao sistema publicista. Apresentando, como solução, o Neoprivatismo, um retorno dos atos jurisdicionais ao modelo garantista, bem como, de ser este o meio de solução para legitimação dos atos emanados pelos magistrados.
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