Loucura e o processo penal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Linhares, Fernando Amaro Zocal
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12958
Resumo: O artigo expõe uma reflexão acerca de como as pessoas que são consideradas loucas, devido ao incidente de insanidade no processo penal, são esquecidas pelo direito, deixando-os desamparados legalmente e alocando-os em um estado perpetuo de exclusão da sociedade. Ao utilizar das ideias de Michel Foucault de como a loucura sempre foi alvo de medidas restritivas que visavam eliminar do meio social tais indivíduos indesejados até a explicação da diferença entre pena e medida de segurança. Propõe-se a problematizar a questão de que o direito não definiu sua atuação ao todo nos processos onde esse tipo de anomalia aparece, preferindo deixar a palavra final nas mãos de um psiquiatra e ignorando, em sua maioria, para sempre o ocorrido, caracterizando, assim, uma medida de caráter perpétuo.
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