O Direito como instrumento de combate à violência de gênero

• Autor(a) principal: Mateus, Marcely Fernandes
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/31342
• topic: Violência; Gênero; Feminicídio; Violência contra a mulher; Direito penal; Violência contra a mulher; Gênero; Violência; Violence; Gender; Femicide; Violence against women; Criminal law

O presente trabalho aborda o papel do direito como instrumento fundamental no combate à violência de gênero, com enfoque na evolução normativa dos direitos da mulher, explorando a dinâmica de poder entre os gêneros e examinando a influência histórica do patriarcado na perpetuação da violência contra as mulheres ao longo do tempo. A pesquisa propõe uma abordagem interdisciplinar, incorporando elementos sociais, do direito e de gênero. Para a condução deste estudo, adotou-se como metodologia a análise de documentos legislativos e a revisão bibliográfica, realizada dentre os variados títulos acerca das ciências jurídicas e sociais. Dessa forma, serão examinadas as legislações, convenções internacionais e instrumentos jurídicos que buscam prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Será dada ênfase à evolução normativa ao longo do tempo, desde os primeiros marcos legais até as recentes conquistas. O estudo também abordará as questões culturais, sociais e estruturais que influenciam a violência de gênero. Espera-se contribuir para o conhecimento sobre o assunto e promover reflexões para aprimorar políticas públicas e práticas jurídicas, visando uma sociedade mais igualitária e livre dos incontáveis casos de violência contra a mulher