Mutação constitucional: análise de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Peregrino, Marianna Dutra de Morais Fregonese
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10803
Resumo: O presente trabalho possui o objetivo de fazer uma análise da expressão “mutação constitucional” e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. No primeiro capítulo serão feitas considerações gerais a respeito do constitucionalismo contemporâneo e dos processos de mudança constitucional de forma a introduzir o tema acerca das mutações constitucionais. Posteriormente, será feita uma análise da jurisprudência da Suprema Corte de forma a observar alguns aspectos sobre o tema, mas principalmente, averiguar os usos e sentidos aplicados à expressão pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
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