Mutação constitucional: análise de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/10803 |
Resumo: | O presente trabalho possui o objetivo de fazer uma análise da expressão “mutação constitucional” e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. No primeiro capítulo serão feitas considerações gerais a respeito do constitucionalismo contemporâneo e dos processos de mudança constitucional de forma a introduzir o tema acerca das mutações constitucionais. Posteriormente, será feita uma análise da jurisprudência da Suprema Corte de forma a observar alguns aspectos sobre o tema, mas principalmente, averiguar os usos e sentidos aplicados à expressão pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal. |
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Mutação constitucional: análise de sua aplicação pelo Supremo Tribunal FederalDireito ConstitucionalMutação ConstitucionalSupremo Tribunal FederalAplicação JurisprudencialProcesso InformalConstituição FederalRevisão constitucionalReforma constitucionalControle da constitucionalidadeNorma constitucionalConstitutional LawConstitutional MutationFederal Supreme Court of Brazil;Jurisprudential ApplicationInformal ProcedureFederal ConstitutionO presente trabalho possui o objetivo de fazer uma análise da expressão “mutação constitucional” e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. No primeiro capítulo serão feitas considerações gerais a respeito do constitucionalismo contemporâneo e dos processos de mudança constitucional de forma a introduzir o tema acerca das mutações constitucionais. Posteriormente, será feita uma análise da jurisprudência da Suprema Corte de forma a observar alguns aspectos sobre o tema, mas principalmente, averiguar os usos e sentidos aplicados à expressão pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal.The purpose of the study is to make an analysis of the expression “constitutional mutation” and its application by the Federal Supreme Court of Brazil. In the first chapter, general considerations will be made regarding contemporary constitutionalism and procedures of constitutional change in order to introduce the theme of constitutional mutations. Subsequently, an analysis of the jurisprudence of the Supreme Court of Brazil will be done in order to observe some aspects on the subject, but mainly, to investigate the uses and meanings applied to the expression by the Ministers of the Federal Supreme Court of Brazil.Universidade Federal FluminenseNiteróiSilva, Fernanda Duarte Lucas Lopes daSilva, Fernanda Duarte Lucas Lopes daIorio Filho, Rafael MarioSilva, Ronaldo Lucas daPeregrino, Marianna Dutra de Morais Fregonese2019-08-08T21:59:45Z2019-08-08T21:59:45Z2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfPEREGRINO, Marianna Dutra de Morais Fregonese. Mutação constitucional: análise de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.https://app.uff.br/riuff/handle/1/10803Aluno de Graduaçãohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-06-14T12:21:22Zoai:app.uff.br:1/10803Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T11:15:23.130033Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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