Aspectos históricos e legais da prática das análises clínicas na biomedicina brasileira

• Autor(a) principal: Rocha, Ana Luiza Tavares
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/32580
• topic: Biomédico; Atos legais; Infralegais; Resoluções; Atuação profissional; Biomédico; Legislação; História; Biomedical; Legal and infralegal acts; Resolutions; Professional performance

A Biomedicina constitui um campo da saúde voltado para a investigação e pesquisa em diversas esferas do setor da saúde, apresentando uma ampla gama de áreas de atuação, O primeiro Curso de Biomedicina no Brasil foi criado em 1966 na Escola Paulista de Medicina, sendo voltado para áreas de ensino e pesquisa. A prática de análises clínicas laboratoriais despertava o interesse dos profissionais biomédicos e dos alunos dos Cursos de Biomedicina. A falta de regulamentação da profissão e de reconhecimento para atuação nas Análises Clínicas, fez com que os alunos, professores e responsáveis por faculdades se empenhassem para conseguir a regulamentação da profissão e da autorização para exercício das análises clínicas. A deficiência de literatura e disciplinas que abordem os aspectos históricos das profissões em diferentes cursos de graduação, acarretam a falta de conhecimento dos profissionais sobre sua profissão. Da mesma forma é possível a existência de lacuna relativa aspectos legais e infralegais que regulamentam a ação profissional. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi abordar informações históricas e legais da Biomedicina e da prática das análises clínicas na Biomedicina no Brasil. Para construção do trabalho foi realizado levantamento de literatura no buscador do Google, bases de dados e páginas dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina. Os materiais recuperados foram lidos, armazenados em drive e no caso de resoluções houve categorização pela ementa e edição das que sofreram revogações ou alterações. Para disponibilização do material foi construído página na web utilizando Wordpress. Foram recuperadas 427 resoluções, destas 382 resoluções estão disponibilizadas na integra e 45 resoluções foram editadas, com objetivo de informar modificações sofridas. Para disponibilização do material construído e recuperado foi construído uma página no domínio da UFF: “Ética Biomédica”. Este é o primeiro estudo que consolida informações sobre história e legislação de profissões e em especial no contexto da Biomedicina. A disponibilização deste material para os alunos e profissionais em Biomedicina contribui para minimizar os riscos de cometimento de infrações administrativas e/ou éticas na prática Biomédica, além de contribuir para o fortalecimento profissional.