Onde estão os (as) juízes (as) negros (as) no Brasil?: recorte racial na magistratura brasileira: perspectivas sociais e políticas

• Autor(a) principal: Alves, Adriana Avelar
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/21591
• topic: Censo do poder judiciário; Magistratura; Raça; Racismo; Protagonismo do poder judiciário; Racismo; Magistrado; Discriminação; Discriminação racial; Judicial Power Census; Judiciary; Race; Racism

O presente trabalho propõe-se a pensar a questão racial na magistratura brasileira, em seus sentidos sociais e políticos, por meio do panorama da composição do Poder Judiciário, através do Censo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em sua primeira edição em 2014 constatou que apenas 15,6% do quadro de magistrados (as) era composto por negros (as) - pretos (as) e pardos (as) - e na segunda edição no ano de 2018, este percentual elevou-se para 18,1%, demostrando que o retrato ainda revela um Poder Judiciário majoritariamente branco (e masculino), mesmo após a implementação da ação afirmativa de reserva de vaga para candidatos (as) negros (as) no concurso para magistratura no ano de 2015. Pensar todas as questões que evidenciam o racismo estrutural presente nesse espaço de poder, constitui-se um desafio quando da análise do pluralismo no judiciário como uma aposta – e não propriamente uma solução - que conte com uma maior participação de mulheres e homens negros (as), de modo que se viabilizem caminhos para mitigar a desigualdade racial na Justiça brasileira. A metodologia utilizada será a apresentação de um panorama quantitativo, através de dados secundários do Censo do Poder Judiciário, por ser uma base prévia de informações sobre a magistratura brasileira, no que tange a raça, gênero, classe, entre outros dados, que são fundamentais para a composição da pesquisa, para que se reflita, sem ambiguidades, este universo de forma real. Ainda, raça e racismo constituem-se importantes paradigmas de pesquisa sobre a magistratura brasileira, de modo a compreender como a questão racial transversaliza o exercício do cargo no cotidiano de juízes e juízas negros (as). Sem a pretensão de exaurir os caminhos que podem levar à reflexão da temática, buscam-se os elementos para pensar a condição do (a) magistrado (a) negro (a), que expliquem o porquê de haver uma desigualdade racial ainda tão expressiva nesses espaços de poder