Onde estão os (as) juízes (as) negros (as) no Brasil?: recorte racial na magistratura brasileira: perspectivas sociais e políticas
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/21591 |
Resumo: | O presente trabalho propõe-se a pensar a questão racial na magistratura brasileira, em seus sentidos sociais e políticos, por meio do panorama da composição do Poder Judiciário, através do Censo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em sua primeira edição em 2014 constatou que apenas 15,6% do quadro de magistrados (as) era composto por negros (as) - pretos (as) e pardos (as) - e na segunda edição no ano de 2018, este percentual elevou-se para 18,1%, demostrando que o retrato ainda revela um Poder Judiciário majoritariamente branco (e masculino), mesmo após a implementação da ação afirmativa de reserva de vaga para candidatos (as) negros (as) no concurso para magistratura no ano de 2015. Pensar todas as questões que evidenciam o racismo estrutural presente nesse espaço de poder, constitui-se um desafio quando da análise do pluralismo no judiciário como uma aposta – e não propriamente uma solução - que conte com uma maior participação de mulheres e homens negros (as), de modo que se viabilizem caminhos para mitigar a desigualdade racial na Justiça brasileira. A metodologia utilizada será a apresentação de um panorama quantitativo, através de dados secundários do Censo do Poder Judiciário, por ser uma base prévia de informações sobre a magistratura brasileira, no que tange a raça, gênero, classe, entre outros dados, que são fundamentais para a composição da pesquisa, para que se reflita, sem ambiguidades, este universo de forma real. Ainda, raça e racismo constituem-se importantes paradigmas de pesquisa sobre a magistratura brasileira, de modo a compreender como a questão racial transversaliza o exercício do cargo no cotidiano de juízes e juízas negros (as). Sem a pretensão de exaurir os caminhos que podem levar à reflexão da temática, buscam-se os elementos para pensar a condição do (a) magistrado (a) negro (a), que expliquem o porquê de haver uma desigualdade racial ainda tão expressiva nesses espaços de poder |
id |
UFF-2_6bd03f3cf5ded44e4a6e27a768a4de5f |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:app.uff.br:1/21591 |
network_acronym_str |
UFF-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
repository_id_str |
2120 |
spelling |
Onde estão os (as) juízes (as) negros (as) no Brasil?: recorte racial na magistratura brasileira: perspectivas sociais e políticasCenso do poder judiciárioMagistraturaRaçaRacismoProtagonismo do poder judiciárioRacismoMagistradoDiscriminaçãoDiscriminação racialJudicial Power CensusJudiciaryRaceRacismO presente trabalho propõe-se a pensar a questão racial na magistratura brasileira, em seus sentidos sociais e políticos, por meio do panorama da composição do Poder Judiciário, através do Censo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em sua primeira edição em 2014 constatou que apenas 15,6% do quadro de magistrados (as) era composto por negros (as) - pretos (as) e pardos (as) - e na segunda edição no ano de 2018, este percentual elevou-se para 18,1%, demostrando que o retrato ainda revela um Poder Judiciário majoritariamente branco (e masculino), mesmo após a implementação da ação afirmativa de reserva de vaga para candidatos (as) negros (as) no concurso para magistratura no ano de 2015. Pensar todas as questões que evidenciam o racismo estrutural presente nesse espaço de poder, constitui-se um desafio quando da análise do pluralismo no judiciário como uma aposta – e não propriamente uma solução - que conte com uma maior participação de mulheres e homens negros (as), de modo que se viabilizem caminhos para mitigar a desigualdade racial na Justiça brasileira. A metodologia utilizada será a apresentação de um panorama quantitativo, através de dados secundários do Censo do Poder Judiciário, por ser uma base prévia de informações sobre a magistratura brasileira, no que tange a raça, gênero, classe, entre outros dados, que são fundamentais para a composição da pesquisa, para que se reflita, sem ambiguidades, este universo de forma real. Ainda, raça e racismo constituem-se importantes paradigmas de pesquisa sobre a magistratura brasileira, de modo a compreender como a questão racial transversaliza o exercício do cargo no cotidiano de juízes e juízas negros (as). Sem a pretensão de exaurir os caminhos que podem levar à reflexão da temática, buscam-se os elementos para pensar a condição do (a) magistrado (a) negro (a), que expliquem o porquê de haver uma desigualdade racial ainda tão expressiva nesses espaços de poderThe present work proposes to think about the racial issue in the Class of Brazilian Judges, in its social and political senses, through the panorama of the composition of the Judiciary, through the Census carried out by the National Council of Justice (CNJ), which in its first Edition in 2014 showed that only 15.6% of the Judges' Board was composed of Blacks and Browns and in the second edition in the year of 2018 this percentage rose to 18.1%, demonstrating that the general portrait still reveals a mostly white (and male) Judiciary, even after the implementation of the affirmative action of reserved vacancies for black candidates in the contest for Judge position in the year of 2015. To Think about all the questions that evidence the structural racism present in this space of power becomes a challenge when analyzing pluralism in the judiciary as a bet – and not a solution – that counts with greater participation of Black women and men, so that is possible to create ways to mitigate racial inequality in the Brazilian Justice. The methodology used will be the presentation of a quantitative panorama, through the secondary data from the Census of the Judiciary, because it is a prior basis of information about the Brazilian Judges, regarding race, gender, class, among other data, which are fundamental for the composition of the research, therefore, it reflects, without ambiguities, this universe in reality. Also, race and racism constitute important paradigms of research on the Brazilian Judges, in order to understand how the racial issue interferes in the exercise of the position in the daily routine of Black judges. Without the intent of exhausting the paths that can lead to the reflection of the theme, it is intended to bring elements to think about the condition of the Black Judge, that explain why there is a racial inequality still so expressive in these spaces of power182 f.Fragale Filho, Roberto da SilvaFragale Filho, Roberto da SilvaPires, Thula Rafaela de OliveiraVeloso, Leticia Helena Medeiroshttp://lattes.cnpq.br/5622317727614788http://lattes.cnpq.br/5181655086414402Alves, Adriana Avelar2021-04-01T20:57:03Z2021-04-01T20:57:03Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfALVES, Adriana Avelar. Onde estão os (as) juízes (as) negros (as) no Brasil?: recorte racial na magistratura brasileira: perspectivas sociais e políticas. 2019. 182 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) – Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.https://app.uff.br/riuff/handle/1/21591Aluno de Mestradohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2021-09-23T19:44:12Zoai:app.uff.br:1/21591Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202021-09-23T19:44:12Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Onde estão os (as) juízes (as) negros (as) no Brasil?: recorte racial na magistratura brasileira: perspectivas sociais e políticas |
title |
Onde estão os (as) juízes (as) negros (as) no Brasil?: recorte racial na magistratura brasileira: perspectivas sociais e políticas |
spellingShingle |
Onde estão os (as) juízes (as) negros (as) no Brasil?: recorte racial na magistratura brasileira: perspectivas sociais e políticas Alves, Adriana Avelar Censo do poder judiciário Magistratura Raça Racismo Protagonismo do poder judiciário Racismo Magistrado Discriminação Discriminação racial Judicial Power Census Judiciary Race Racism |
title_short |
Onde estão os (as) juízes (as) negros (as) no Brasil?: recorte racial na magistratura brasileira: perspectivas sociais e políticas |
title_full |
Onde estão os (as) juízes (as) negros (as) no Brasil?: recorte racial na magistratura brasileira: perspectivas sociais e políticas |
title_fullStr |
Onde estão os (as) juízes (as) negros (as) no Brasil?: recorte racial na magistratura brasileira: perspectivas sociais e políticas |
title_full_unstemmed |
Onde estão os (as) juízes (as) negros (as) no Brasil?: recorte racial na magistratura brasileira: perspectivas sociais e políticas |
title_sort |
Onde estão os (as) juízes (as) negros (as) no Brasil?: recorte racial na magistratura brasileira: perspectivas sociais e políticas |
author |
Alves, Adriana Avelar |
author_facet |
Alves, Adriana Avelar |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Fragale Filho, Roberto da Silva Fragale Filho, Roberto da Silva Pires, Thula Rafaela de Oliveira Veloso, Leticia Helena Medeiros http://lattes.cnpq.br/5622317727614788 http://lattes.cnpq.br/5181655086414402 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Alves, Adriana Avelar |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Censo do poder judiciário Magistratura Raça Racismo Protagonismo do poder judiciário Racismo Magistrado Discriminação Discriminação racial Judicial Power Census Judiciary Race Racism |
topic |
Censo do poder judiciário Magistratura Raça Racismo Protagonismo do poder judiciário Racismo Magistrado Discriminação Discriminação racial Judicial Power Census Judiciary Race Racism |
description |
O presente trabalho propõe-se a pensar a questão racial na magistratura brasileira, em seus sentidos sociais e políticos, por meio do panorama da composição do Poder Judiciário, através do Censo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em sua primeira edição em 2014 constatou que apenas 15,6% do quadro de magistrados (as) era composto por negros (as) - pretos (as) e pardos (as) - e na segunda edição no ano de 2018, este percentual elevou-se para 18,1%, demostrando que o retrato ainda revela um Poder Judiciário majoritariamente branco (e masculino), mesmo após a implementação da ação afirmativa de reserva de vaga para candidatos (as) negros (as) no concurso para magistratura no ano de 2015. Pensar todas as questões que evidenciam o racismo estrutural presente nesse espaço de poder, constitui-se um desafio quando da análise do pluralismo no judiciário como uma aposta – e não propriamente uma solução - que conte com uma maior participação de mulheres e homens negros (as), de modo que se viabilizem caminhos para mitigar a desigualdade racial na Justiça brasileira. A metodologia utilizada será a apresentação de um panorama quantitativo, através de dados secundários do Censo do Poder Judiciário, por ser uma base prévia de informações sobre a magistratura brasileira, no que tange a raça, gênero, classe, entre outros dados, que são fundamentais para a composição da pesquisa, para que se reflita, sem ambiguidades, este universo de forma real. Ainda, raça e racismo constituem-se importantes paradigmas de pesquisa sobre a magistratura brasileira, de modo a compreender como a questão racial transversaliza o exercício do cargo no cotidiano de juízes e juízas negros (as). Sem a pretensão de exaurir os caminhos que podem levar à reflexão da temática, buscam-se os elementos para pensar a condição do (a) magistrado (a) negro (a), que expliquem o porquê de haver uma desigualdade racial ainda tão expressiva nesses espaços de poder |
publishDate |
2019 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2019 2021-04-01T20:57:03Z 2021-04-01T20:57:03Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
ALVES, Adriana Avelar. Onde estão os (as) juízes (as) negros (as) no Brasil?: recorte racial na magistratura brasileira: perspectivas sociais e políticas. 2019. 182 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) – Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019. https://app.uff.br/riuff/handle/1/21591 Aluno de Mestrado |
identifier_str_mv |
ALVES, Adriana Avelar. Onde estão os (as) juízes (as) negros (as) no Brasil?: recorte racial na magistratura brasileira: perspectivas sociais e políticas. 2019. 182 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) – Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019. Aluno de Mestrado |
url |
https://app.uff.br/riuff/handle/1/21591 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ CC-BY-SA info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ CC-BY-SA |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) instname:Universidade Federal Fluminense (UFF) instacron:UFF |
instname_str |
Universidade Federal Fluminense (UFF) |
instacron_str |
UFF |
institution |
UFF |
reponame_str |
Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
collection |
Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF) |
repository.mail.fl_str_mv |
riuff@id.uff.br |
_version_ |
1807838771066961920 |