Aspectos jurídicos do contrato de seguro

• Autor(a) principal: Leocádio, Joice Silva Reis
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/7881
• topic: Contrato; Seguro; Mutualismo; Sociedade; Risco; Seguro; Contrato; Mutualismo; Teoria do risco; Sociedade civil; Contract; Insurance; Mutualism; Society; Risk

A vida em sociedade é permeada por riscos e incertezas, o ser humano vive na busca pelo consumo de novas tecnologias, novos produtos e serviços que lhes são postos a disposição, desta forma, é de suma importância que se tenha uma garantia de que os bens conquistados terão uma proteção contras tais riscos, a fim de que se sintam seguros. Por esse motivo neste trabalho, que se baseia em pesquisa bibliográfica, estuda-se o contrato de seguro sobre seus aspectos jurídicos, abordando o contexto da sociedade contemporânea. Inicialmente trazendo os elementos relevantes da formação contratual dispostos no código civil, passando pelo diploma legal anterior e o atual, bem como abordando a necessidade de aplicação de acordo com as normas consumeristas, a necessidade dessa espécie contratual frente à sociedade contemporânea, para garantia de cobertura dos riscos, e da dificuldade para acompanhar a sociedade de massa. Ao final, para exemplificar, traz os aspectos do seguro ambiental na sociedade, instrumento avançado, porém que ainda necessita de expansão em sua aplicação.