A participação social na condução da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no estado de Minas Gerais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Arantes, Rosana Freitas
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/30920
Resumo: A presente tese se dedicou à compreensão da dimensão da participação social na implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) a partir da Portaria MS 1.996/2007, que institui novos arranjos institucionais de participação social. O foco do estudo recaiu sobre a dinâmica de implantação e funcionamento das Comissões de Integração Ensino-Serviço (CIES) no estado de Minas Gerais. Para auxiliar na compreensão desses processos no período de 2007 a 2012, realizou-se levantamento documental junto aos órgãos e instâncias responsáveis pela PNEPS no âmbito estadual, regional e municipal, sendo analisadas portarias, deliberações, resoluções, planos estaduais e municipais de saúde, planos estaduais de educação permanente em saúde, relatórios de gestão, bem como atas das reuniões das CIES, reuniões da CIB/Macro e Macro e das reuniões do Conselho Estadual de Saúde. Além da revisão documental, foram realizadas entrevistas com os sujeitos que participaram e participam da dinâmica de construção da política de educação permanente em saúde no âmbito estadual e regional. Os resultados deste estudo permitem inferir que as Comissões de Integração Ensino e Serviço no estado de Minas Gerais são consideradas como importantes dispositivos institucionais no que diz respeito à incorporação da dimensão da participação na gestão da PNEPS. Contudo, a pesquisa de campo realizada na macrorregião do Triângulo Sul permitiu identificar que apesar do estado de Minas Gerais apresentar uma alta institucionalidade da educação permanente em saúde, como afirmado no estudo de Viana (2010), este estado ainda encontra-se em estágio incipiente no que diz respeito à participação social na implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Isso porque, mesmo que os atores institucionais estejam contemplados na gestão da política, a condução e a decisão da política ainda permanecem concentradas na esfera estadual, sem a influência dos sujeitos sociais responsáveis pela política no âmbito regional e local
id UFF-2_6efbaa5d098415ed46aefb9a4032375f
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/30920
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling A participação social na condução da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no estado de Minas GeraisSocial participation in the conduct of National Policy of permanent education in health in the State of Minas GeraisParticipação socialDemocracia participativaPolíticas de saúdeEducação na saúdeEducação permanente em saúdePolítica de saúdeParticipação socialEducação permanenteSaúde - aspecto socialSocial participationParticipatory democracyHealth policiesHealth EducationContinuing health educationA presente tese se dedicou à compreensão da dimensão da participação social na implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) a partir da Portaria MS 1.996/2007, que institui novos arranjos institucionais de participação social. O foco do estudo recaiu sobre a dinâmica de implantação e funcionamento das Comissões de Integração Ensino-Serviço (CIES) no estado de Minas Gerais. Para auxiliar na compreensão desses processos no período de 2007 a 2012, realizou-se levantamento documental junto aos órgãos e instâncias responsáveis pela PNEPS no âmbito estadual, regional e municipal, sendo analisadas portarias, deliberações, resoluções, planos estaduais e municipais de saúde, planos estaduais de educação permanente em saúde, relatórios de gestão, bem como atas das reuniões das CIES, reuniões da CIB/Macro e Macro e das reuniões do Conselho Estadual de Saúde. Além da revisão documental, foram realizadas entrevistas com os sujeitos que participaram e participam da dinâmica de construção da política de educação permanente em saúde no âmbito estadual e regional. Os resultados deste estudo permitem inferir que as Comissões de Integração Ensino e Serviço no estado de Minas Gerais são consideradas como importantes dispositivos institucionais no que diz respeito à incorporação da dimensão da participação na gestão da PNEPS. Contudo, a pesquisa de campo realizada na macrorregião do Triângulo Sul permitiu identificar que apesar do estado de Minas Gerais apresentar uma alta institucionalidade da educação permanente em saúde, como afirmado no estudo de Viana (2010), este estado ainda encontra-se em estágio incipiente no que diz respeito à participação social na implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Isso porque, mesmo que os atores institucionais estejam contemplados na gestão da política, a condução e a decisão da política ainda permanecem concentradas na esfera estadual, sem a influência dos sujeitos sociais responsáveis pela política no âmbito regional e localCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThis thesis is devoted to understanding the extent of social participation in the implementation of the National Policy for Continuing Education in Health (PNEPS) from MS 1.996/2007 Ordinance establishing new institutional arrangements for social participation. The study's focus fell on the dynamic deployment and operation of Committees-Teaching Integration Services (CIES) in the state of Minas Gerais. To assist in the understanding of these processes in the period 2007-2012, there was a documentary survey with agencies and bodies responsible for PNEPS at the state, regional and municipal levels, and analyzed ordinances, resolutions, resolutions, plans, state and municipal health plans state of continuing health education, management reports, and minutes of meetings of CIES, the IWC meetings / Macro and Macro and the meetings of the State Board of Health In the document review, interviews were conducted with the subjects who participated and participate in dynamic construction of policy continuing health education at the state and regional levels. The results of this study allow us to infer that the Commissions of Education and Integration Service in the state of Minas Gerais are considered important institutional arrangements with regard to the incorporation of the extent of participation in management PNEPS. However, field research conducted in the macro-region South Triangle identified that despite the state of Minas Gerais is in high institutions of continuing health education, as stated in the study by Viana (2010), this state is still in stage incipient regarding social participation in the implementation of the National Policy for Continuing Education in Health This is because, even if the institutional actors are included in policy management, conduct and policy decisions still remain concentrated at the state level without the influence subject of social subjects responsible for policy at the regional and place194 p.Senna, Mônica de Castro Maiahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4782422E5Silva Junior, Aluisio Gomes daTavares, Darlene Mara dos SantosAlcântara, Luciene Burlandy Campos deCosta, Vanda Maria Ribeirohttp://lattes.cnpq.br/0084362118337396Arantes, Rosana Freitas2023-10-24T12:39:39Z2023-10-24T12:39:39Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfARANTES, Rosana Freitas. A participação social na condução da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no estado de Minas Gerais. 2013. 194 f. Tese (Doutorado em Política Social) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social, Escola de Serviço Social, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2013.http://app.uff.br/riuff/handle/1/30920CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2023-10-24T12:39:43Zoai:app.uff.br:1/30920Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T10:56:08.630769Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv A participação social na condução da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no estado de Minas Gerais
Social participation in the conduct of National Policy of permanent education in health in the State of Minas Gerais
title A participação social na condução da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no estado de Minas Gerais
spellingShingle A participação social na condução da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no estado de Minas Gerais
Arantes, Rosana Freitas
Participação social
Democracia participativa
Políticas de saúde
Educação na saúde
Educação permanente em saúde
Política de saúde
Participação social
Educação permanente
Saúde - aspecto social
Social participation
Participatory democracy
Health policies
Health Education
Continuing health education
title_short A participação social na condução da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no estado de Minas Gerais
title_full A participação social na condução da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no estado de Minas Gerais
title_fullStr A participação social na condução da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no estado de Minas Gerais
title_full_unstemmed A participação social na condução da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no estado de Minas Gerais
title_sort A participação social na condução da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no estado de Minas Gerais
author Arantes, Rosana Freitas
author_facet Arantes, Rosana Freitas
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Senna, Mônica de Castro Maia
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4782422E5
Silva Junior, Aluisio Gomes da
Tavares, Darlene Mara dos Santos
Alcântara, Luciene Burlandy Campos de
Costa, Vanda Maria Ribeiro
http://lattes.cnpq.br/0084362118337396
dc.contributor.author.fl_str_mv Arantes, Rosana Freitas
dc.subject.por.fl_str_mv Participação social
Democracia participativa
Políticas de saúde
Educação na saúde
Educação permanente em saúde
Política de saúde
Participação social
Educação permanente
Saúde - aspecto social
Social participation
Participatory democracy
Health policies
Health Education
Continuing health education
topic Participação social
Democracia participativa
Políticas de saúde
Educação na saúde
Educação permanente em saúde
Política de saúde
Participação social
Educação permanente
Saúde - aspecto social
Social participation
Participatory democracy
Health policies
Health Education
Continuing health education
description A presente tese se dedicou à compreensão da dimensão da participação social na implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) a partir da Portaria MS 1.996/2007, que institui novos arranjos institucionais de participação social. O foco do estudo recaiu sobre a dinâmica de implantação e funcionamento das Comissões de Integração Ensino-Serviço (CIES) no estado de Minas Gerais. Para auxiliar na compreensão desses processos no período de 2007 a 2012, realizou-se levantamento documental junto aos órgãos e instâncias responsáveis pela PNEPS no âmbito estadual, regional e municipal, sendo analisadas portarias, deliberações, resoluções, planos estaduais e municipais de saúde, planos estaduais de educação permanente em saúde, relatórios de gestão, bem como atas das reuniões das CIES, reuniões da CIB/Macro e Macro e das reuniões do Conselho Estadual de Saúde. Além da revisão documental, foram realizadas entrevistas com os sujeitos que participaram e participam da dinâmica de construção da política de educação permanente em saúde no âmbito estadual e regional. Os resultados deste estudo permitem inferir que as Comissões de Integração Ensino e Serviço no estado de Minas Gerais são consideradas como importantes dispositivos institucionais no que diz respeito à incorporação da dimensão da participação na gestão da PNEPS. Contudo, a pesquisa de campo realizada na macrorregião do Triângulo Sul permitiu identificar que apesar do estado de Minas Gerais apresentar uma alta institucionalidade da educação permanente em saúde, como afirmado no estudo de Viana (2010), este estado ainda encontra-se em estágio incipiente no que diz respeito à participação social na implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Isso porque, mesmo que os atores institucionais estejam contemplados na gestão da política, a condução e a decisão da política ainda permanecem concentradas na esfera estadual, sem a influência dos sujeitos sociais responsáveis pela política no âmbito regional e local
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-10-24T12:39:39Z
2023-10-24T12:39:39Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv ARANTES, Rosana Freitas. A participação social na condução da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no estado de Minas Gerais. 2013. 194 f. Tese (Doutorado em Política Social) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social, Escola de Serviço Social, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2013.
http://app.uff.br/riuff/handle/1/30920
identifier_str_mv ARANTES, Rosana Freitas. A participação social na condução da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no estado de Minas Gerais. 2013. 194 f. Tese (Doutorado em Política Social) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social, Escola de Serviço Social, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2013.
url http://app.uff.br/riuff/handle/1/30920
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1811823612505620480

Registros relacionados