O ativismo judicial e a separação dos poderes

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Almeida, Victor Baranda Martins de
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/7864
Resumo: Este trabalho busca a pesquisa e a análise do ativismo judicial, com suas definições, as opiniões divergentes que defendem e criticam o mecanismo, e a repercussão no equilíbrio entre os três poderes na atual perspectiva constitucional.Além disso, será estudado o princípio da separação dos três poderes, que é tratado como cláusula pétrea pela Constituição Federal e, como mencionado anteriormente, os efeitos, benefícios e problemas advindos dessa postura proativa do Poder Judiciário em relação aos demais poderes.
id UFF-2_6f94679e8ce6277cffd714198185ad9d
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/7864
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling O ativismo judicial e a separação dos poderesAtivismo judicialSeparação dos poderesDireito constitucionalInterpretação constitucionalAtivismo judicialSeparação dos poderesInterpretação constitucionalPoderes do EstadoJudicial activismSeparation of the powersConstitutional lawConstitutional interpretationEste trabalho busca a pesquisa e a análise do ativismo judicial, com suas definições, as opiniões divergentes que defendem e criticam o mecanismo, e a repercussão no equilíbrio entre os três poderes na atual perspectiva constitucional.Além disso, será estudado o princípio da separação dos três poderes, que é tratado como cláusula pétrea pela Constituição Federal e, como mencionado anteriormente, os efeitos, benefícios e problemas advindos dessa postura proativa do Poder Judiciário em relação aos demais poderes.This thesis aims to search and analyze the judicial activism, with your definitions, divergent opinions that stand up to and criticize the mechanism, and also the repercussion in the balance between the three powers in the actual constitutional law perspective.Beyond this, it will be studied and analyzed the principle of the separation of the three powers, which is treated as a major principle by the Brazilian Constitution and, how it was mentioned before, the effects, benefits e problems inflicted by this active position of the Judicial regarding the Executive and Legislative powers.NiteróiMartins Junior, ManoelOliveira, Claudio BrandãoCardoso, Indio do BrasilAlmeida, Victor Baranda Martins de2018-11-07T18:04:21Z2018-11-07T18:04:21Z2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfALMEIDA, Victor Baranda Martins de. O ativismo judicial e a separação dos poderes. 2017. 57f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.https://app.uff.br/riuff/handle/1/7864Aluno de GraduaçãoCC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2020-12-28T23:59:21Zoai:app.uff.br:1/7864Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202020-12-28T23:59:21Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv O ativismo judicial e a separação dos poderes
title O ativismo judicial e a separação dos poderes
spellingShingle O ativismo judicial e a separação dos poderes
Almeida, Victor Baranda Martins de
Ativismo judicial
Separação dos poderes
Direito constitucional
Interpretação constitucional
Ativismo judicial
Separação dos poderes
Interpretação constitucional
Poderes do Estado
Judicial activism
Separation of the powers
Constitutional law
Constitutional interpretation
title_short O ativismo judicial e a separação dos poderes
title_full O ativismo judicial e a separação dos poderes
title_fullStr O ativismo judicial e a separação dos poderes
title_full_unstemmed O ativismo judicial e a separação dos poderes
title_sort O ativismo judicial e a separação dos poderes
author Almeida, Victor Baranda Martins de
author_facet Almeida, Victor Baranda Martins de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Martins Junior, Manoel
Oliveira, Claudio Brandão
Cardoso, Indio do Brasil
dc.contributor.author.fl_str_mv Almeida, Victor Baranda Martins de
dc.subject.por.fl_str_mv Ativismo judicial
Separação dos poderes
Direito constitucional
Interpretação constitucional
Ativismo judicial
Separação dos poderes
Interpretação constitucional
Poderes do Estado
Judicial activism
Separation of the powers
Constitutional law
Constitutional interpretation
topic Ativismo judicial
Separação dos poderes
Direito constitucional
Interpretação constitucional
Ativismo judicial
Separação dos poderes
Interpretação constitucional
Poderes do Estado
Judicial activism
Separation of the powers
Constitutional law
Constitutional interpretation
description Este trabalho busca a pesquisa e a análise do ativismo judicial, com suas definições, as opiniões divergentes que defendem e criticam o mecanismo, e a repercussão no equilíbrio entre os três poderes na atual perspectiva constitucional.Além disso, será estudado o princípio da separação dos três poderes, que é tratado como cláusula pétrea pela Constituição Federal e, como mencionado anteriormente, os efeitos, benefícios e problemas advindos dessa postura proativa do Poder Judiciário em relação aos demais poderes.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017
2018-11-07T18:04:21Z
2018-11-07T18:04:21Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv ALMEIDA, Victor Baranda Martins de. O ativismo judicial e a separação dos poderes. 2017. 57f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.
https://app.uff.br/riuff/handle/1/7864
Aluno de Graduação
identifier_str_mv ALMEIDA, Victor Baranda Martins de. O ativismo judicial e a separação dos poderes. 2017. 57f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.
Aluno de Graduação
url https://app.uff.br/riuff/handle/1/7864
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Niterói
publisher.none.fl_str_mv Niterói
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1797044635446542336

Registros relacionados