Diálogo constitucional numa perspectiva brasileira: um colóquio contínuo entre os três poderes.
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Data de Publicação: | 2015 |
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Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2096 |
Resumo: | O presente trabalho visa abordar a teoria do diálogo constitucional presente por entre os três Poderes no Brasil. Para tanto, serão estudados autores estrangeiros que tratam do diálogo constitucional, em particular Louis Fisher, Kent Roach e Janet L. Hiebert. Em seguida, serão transpostas as lições dialógicas para o contexto brasileiro por meio da análise da interação entre os Poderes. Primeiro será avaliado a interação entre Executivo e Legislativo, em um cenário de presidencialismo de coalizão. Segundo será avaliado a interação entre Judiciário e Executivo, diante da dinâmica da composição dos tribunais superiores. E em terceiro será avaliado a interação entre Legislativo e Judiciário, com enfoque no poder de reforma investido no primeiro. |
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E em terceiro será avaliado a interação entre Legislativo e Judiciário, com enfoque no poder de reforma investido no primeiro.porIOB; IDPAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/Licença de atribuição Creative Commons (reutilização permitida)info:eu-repo/semantics/openAccessSeparação dos PoderesAtivismo JudicialInterpretação ConstitucionalDiálogo constitucional numa perspectiva brasileira: um colóquio contínuo entre os três poderes.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleBRAreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDPTEXTDireito Publico n632015_Matheus Henrique dos Santos da Escossia.pdf.txtDireito Publico n632015_Matheus Henrique dos Santos da Escossia.pdf.txtExtracted texttext/plain19https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/2096/6/Direito%20Publico%20n632015_Matheus%20Henrique%20dos%20Santos%20da%20Escossia.pdf.txt7f5b903a193cc66524e06d8c0458e34aMD56THUMBNAILDireito Publico n632015_Matheus Henrique dos Santos da Escossia.pdf.jpgDireito Publico n632015_Matheus Henrique dos Santos da Escossia.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg4277https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/2096/7/Direito%20Publico%20n632015_Matheus%20Henrique%20dos%20Santos%20da%20Escossia.pdf.jpg9e0bca3fc802767786a2a0f53c87ea9cMD57ORIGINALDireito Publico n632015_Matheus Henrique dos Santos da Escossia.pdfDireito Publico n632015_Matheus Henrique dos Santos da Escossia.pdfapplication/pdf11140967https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/2096/1/Direito%20Publico%20n632015_Matheus%20Henrique%20dos%20Santos%20da%20Escossia.pdf405ddf0cb911619c0b13d68d20d29400MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-81232https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/2096/2/license_rdf66e71c371cc565284e70f40736c94386MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81521https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/2096/3/license.txt24c2332e64fee7600900263e4509c719MD53123456789/20962020-07-19 23:38:47.097oai:repositorio.idp.edu.br: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 Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2020-07-20T02:38:47Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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