Direito ao conhecimento da ascendência genética: aspectos relevantes ao âmbito jurídico-social

• Autor(a) principal: Rocha, Caroline Fortunato
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/22974
• topic: Ascendência; DNA; Direito; Genética; Filiação (Direito); Reconhecimento de filho; Ancestry; Law

O presente trabalho busca a análise do direito ao conhecimento da ascendência genética sob a ótica do direito, em especial os aspectos jurídico-sociais. Ademais, a tese trata questões do âmbito privado e como essas questões relacionam-se com o meio público, sendo o direito, a ciência responsável por intermediar os conflitos entre as duas áreas e, ao mesmo tempo, estabelecer os pontos em comum. O trabalho aqui tratado está estruturado em quatro capítulos. O primeiro capítulo aborda a importância do conhecimento da origem biológica através de uma análise histórica dos meios de prova genética. Além disso, aponta também a natureza jurídica do DNA e do próprio direito ao conhecimento da origem biológica. No capítulo seguinte, é realizada comparação entre o direito ao conhecimento da origem genética e o direito ao estado de filiação, bem como entre o direito ao conhecimento da origem genética e o direito à pensão alimentícia. Além do mais, o segundo capítulo aborda também a questão da recusa na submissão ao exame de DNA. O terceiro capítulo trata do direito ao conhecimento da origem genética nas relações de adoção, trazendo peculiaridades do nosso país sobre esse tema, como os casos de adoção à brasileira. Aborda também o direito dos pais biológicos ao anonimato e os efeitos da adoção sob o ponto de vista jurídico. Por fim, o último capítulo trata do direito ao conhecimento da origem genética nas relações de reprodução assistida. O capítulo traz aspectos sobre a reprodução assistida no mundo e no Brasil, abordando, inclusive, o direito do doador ao anonimato nos casos de reprodução assistida heteróloga. À visto disso, concluir-se-á que o direito ao conhecimento da origem genética pode ser analisado sob diversas vertentes, cada uma delas apresentando diferentes especificidades e influindo de modo distinto nas relações sociais