A dissolução parcial e a exclusão de acionistas em sociedade anônimas fechadas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Menezes, Pedro Fonseca da Cunha
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/34147
Resumo: A presente monografia pretende analisar a possibilidade de aplicação do instituto da dissolução parcial em sociedades anônimas fechadas, inclusive na hipótese de exclusão de acionistas por justa causa. Para tanto, primeiramente, será analisada a natureza jurídica dos atos constitutivos da sociedade anônima e algumas classificações desse tipo societário. Posteriormente, o foco será o estudo do instituto da dissolução nas sociedades empresariais no ordenamento jurídico brasileiro, apresentando as noções preliminares da dissolução total e parcial, bem como as causas de dissolução parcial previstas no Código Civil Brasileiro. Por fim, realizar-se-á um exame das causas legais de dissolução na sociedade anônima, além de apresentar as controvérsias e argumentos favoráveis e desfavoráveis à aplicação da dissolução parcial por quebra de affectio societatis nas sociedades anônimas e da exclusão de acionista por justa causa, sempre através de uma análise doutrinária e jurisprudencial.
id UFF-2_73077f09edb9e22b3401a01124a50e26
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/34147
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling A dissolução parcial e a exclusão de acionistas em sociedade anônimas fechadasDireito SocietárioSociedade Anônima FechadaDissolução ParcialAffectio SocietatisExclusão de AcionistasJusta CausaDoutrinaJurisprudênciaDissolução da sociedadeDireito comercialCapital abertoCorporate LawClosely Held CorporationPartial DissolutionAffectio SocietatisExclusion of ShareholdersGood CauseJurist’s OpinionsCase LawA presente monografia pretende analisar a possibilidade de aplicação do instituto da dissolução parcial em sociedades anônimas fechadas, inclusive na hipótese de exclusão de acionistas por justa causa. Para tanto, primeiramente, será analisada a natureza jurídica dos atos constitutivos da sociedade anônima e algumas classificações desse tipo societário. Posteriormente, o foco será o estudo do instituto da dissolução nas sociedades empresariais no ordenamento jurídico brasileiro, apresentando as noções preliminares da dissolução total e parcial, bem como as causas de dissolução parcial previstas no Código Civil Brasileiro. Por fim, realizar-se-á um exame das causas legais de dissolução na sociedade anônima, além de apresentar as controvérsias e argumentos favoráveis e desfavoráveis à aplicação da dissolução parcial por quebra de affectio societatis nas sociedades anônimas e da exclusão de acionista por justa causa, sempre através de uma análise doutrinária e jurisprudencial.This end of course paper intends to analyze the possibility of applying the institute of partial dissolution in closely held corporations, including in the event of exclusion of shareholders for good cause. For such purposes, first, the legal nature of the acts of incorporation of acorporation and certain corporate categories of such type of company will be analyzed. Thereafter, the focus will be the study of the institute of dissolution in the companies under the Brazilian legal system, presenting the preliminary notions of the total and of the partial dissolution, as well as the causes of partial dissolution provided for in the Brazilian Civil Code. Finally, the legal causes of dissolution in the corporation will be analyzed, presenting the controversies related to and the favorable and unfavorable arguments for the application of the partial dissolution in case of breach of the affectio societatis in the corporations and for the exclusion of shareholders for good cause, always through the analysis of jurist’s opinions and of judicial precedents.89 f.Pessanha, Rachel Brunohttp://lattes.cnpq.br/8981739315974004Silva, Priscilla Menezes dahttp://lattes.cnpq.br/0908961810102946Chaves, Vinícius Figueiredohttp://lattes.cnpq.br/8813036317885230Menezes, Pedro Fonseca da Cunha2024-08-14T12:44:40Z2024-08-14T12:44:40Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfMENEZES, Pedro Fonseca da Cunha. A dissolução parcial e a exclusão de acionistas em sociedade anônimas fechadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2016.https://app.uff.br/riuff/handle/1/34147CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2024-08-14T12:44:44Zoai:app.uff.br:1/34147Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T11:12:13.617861Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv A dissolução parcial e a exclusão de acionistas em sociedade anônimas fechadas
title A dissolução parcial e a exclusão de acionistas em sociedade anônimas fechadas
spellingShingle A dissolução parcial e a exclusão de acionistas em sociedade anônimas fechadas
Menezes, Pedro Fonseca da Cunha
Direito Societário
Sociedade Anônima Fechada
Dissolução Parcial
Affectio Societatis
Exclusão de Acionistas
Justa Causa
Doutrina
Jurisprudência
Dissolução da sociedade
Direito comercial
Capital aberto
Corporate Law
Closely Held Corporation
Partial Dissolution
Affectio Societatis
Exclusion of Shareholders
Good Cause
Jurist’s Opinions
Case Law
title_short A dissolução parcial e a exclusão de acionistas em sociedade anônimas fechadas
title_full A dissolução parcial e a exclusão de acionistas em sociedade anônimas fechadas
title_fullStr A dissolução parcial e a exclusão de acionistas em sociedade anônimas fechadas
title_full_unstemmed A dissolução parcial e a exclusão de acionistas em sociedade anônimas fechadas
title_sort A dissolução parcial e a exclusão de acionistas em sociedade anônimas fechadas
author Menezes, Pedro Fonseca da Cunha
author_facet Menezes, Pedro Fonseca da Cunha
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Pessanha, Rachel Bruno
http://lattes.cnpq.br/8981739315974004
Silva, Priscilla Menezes da
http://lattes.cnpq.br/0908961810102946
Chaves, Vinícius Figueiredo
http://lattes.cnpq.br/8813036317885230
dc.contributor.author.fl_str_mv Menezes, Pedro Fonseca da Cunha
dc.subject.por.fl_str_mv Direito Societário
Sociedade Anônima Fechada
Dissolução Parcial
Affectio Societatis
Exclusão de Acionistas
Justa Causa
Doutrina
Jurisprudência
Dissolução da sociedade
Direito comercial
Capital aberto
Corporate Law
Closely Held Corporation
Partial Dissolution
Affectio Societatis
Exclusion of Shareholders
Good Cause
Jurist’s Opinions
Case Law
topic Direito Societário
Sociedade Anônima Fechada
Dissolução Parcial
Affectio Societatis
Exclusão de Acionistas
Justa Causa
Doutrina
Jurisprudência
Dissolução da sociedade
Direito comercial
Capital aberto
Corporate Law
Closely Held Corporation
Partial Dissolution
Affectio Societatis
Exclusion of Shareholders
Good Cause
Jurist’s Opinions
Case Law
description A presente monografia pretende analisar a possibilidade de aplicação do instituto da dissolução parcial em sociedades anônimas fechadas, inclusive na hipótese de exclusão de acionistas por justa causa. Para tanto, primeiramente, será analisada a natureza jurídica dos atos constitutivos da sociedade anônima e algumas classificações desse tipo societário. Posteriormente, o foco será o estudo do instituto da dissolução nas sociedades empresariais no ordenamento jurídico brasileiro, apresentando as noções preliminares da dissolução total e parcial, bem como as causas de dissolução parcial previstas no Código Civil Brasileiro. Por fim, realizar-se-á um exame das causas legais de dissolução na sociedade anônima, além de apresentar as controvérsias e argumentos favoráveis e desfavoráveis à aplicação da dissolução parcial por quebra de affectio societatis nas sociedades anônimas e da exclusão de acionista por justa causa, sempre através de uma análise doutrinária e jurisprudencial.
publishDate 2024
dc.date.none.fl_str_mv 2024-08-14T12:44:40Z
2024-08-14T12:44:40Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MENEZES, Pedro Fonseca da Cunha. A dissolução parcial e a exclusão de acionistas em sociedade anônimas fechadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2016.
https://app.uff.br/riuff/handle/1/34147
identifier_str_mv MENEZES, Pedro Fonseca da Cunha. A dissolução parcial e a exclusão de acionistas em sociedade anônimas fechadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2016.
url https://app.uff.br/riuff/handle/1/34147
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1811823689186934784

Registros relacionados