A tripartição dos poderes no atual contexto brasileiro

• Autor(a) principal: Ferreira, Tiago dos Santos
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/15560
• topic: Tripartição dos poderes no Brasil.; Casuísticas diante de instabilidade política; Diálogo entre os poderes; Direito processual constitucional; Cases before political instability; Tripartition of the powers; . Dialogue between the powers; . Tripartition of the powers in Brazil

O presente trabalho refere-se ao cenário em que se encontra a tripartição dos poderes no contexto atual do ordenamento jurídico brasileiro, apresentando a origem desta tripartição, suas características, sua efetividade, seus pontos positivos, os conflitos entre esses poderes diante dos problemas públicos atuais, bem como o diálogo entre os poderes diante destas casuísticas. A metodologia da pesquisa caracteriza-se como do tipo descritiva e aplicada com pensamentos teóricos a fim de apresentar um melhor entendimento dos detalhes institucionais e históricos dos três poderes constitucionais do Estado brasileiro. A partir do estudo de pensamentos filosóficos e ideologias que trouxeram o sistema tripartite, da história contemporânea em que este foi instituído, seus pilares teóricos de funcionamento, e como está se procedendo a aplicação prática do ordenamento jurídico pelo Estado através desta tripartição de seus poderes nos principais contratempos em que o Brasil atravessa nos dias atuais, obteve-se uma visão mais ampla do real funcionamento deste sistema tripartite nos dias de hoje.