Descentralização administrativa e federalismo nos serviços de água e esgoto: um estudo da região Sudeste

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barreira, Jônatas Henriques
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/30607
Resumo: Esta dissertação tem como tema a descentralização administrativa e o federalismo no saneamento básico, mais especificamente, nos serviços de água e esgoto na Região Sudeste do Brasil. A partir de dados de SNIS e outros coletados em legislação municipal e sites institucionais, apresentei uma descrição das escolhas dos Municípios e das Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões referente aos modelos de prestadores de serviço público. Os principais modelos são: delegação a Companhias Estaduais, criação de autarquias municipais, concessões a agentes privados e prestação por meio da Administração Direta municipal. Depois disso, testei cinco hipóteses que poderiam estar relacionados às preferências por determinados modelos: tempo, número populacional, região, mudanças no equilíbrio federativo e renda per capita. Verifiquei que as hipóteses que apresentam relação com as escolhas são região e número populacional, as demais hipóteses não foram confirmadas.
id UFF-2_7c2fa17a88d4f0ad0c59a8376786d5d7
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/30607
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling Descentralização administrativa e federalismo nos serviços de água e esgoto: um estudo da região SudesteSaneamento básicoServiço públicoÁguaEsgotoDescentralização administrativaFederalismoMunicípiosEstadosRegiões MetropolitanasAglomerações UrbanasMicrorregiõesRegião Sudeste do BrasilAbastecimento de águaTratamento de esgotoPrestação de serviçosRegião sudeste (Brasil)Basic sanitationPublic serviceWaterSewerAdministrative decentralizationFederalismLocal governmentStatesMetropolitan RegionsUrban Agglomerations and Micro RegionsSoutheast Region of BrazilEsta dissertação tem como tema a descentralização administrativa e o federalismo no saneamento básico, mais especificamente, nos serviços de água e esgoto na Região Sudeste do Brasil. A partir de dados de SNIS e outros coletados em legislação municipal e sites institucionais, apresentei uma descrição das escolhas dos Municípios e das Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões referente aos modelos de prestadores de serviço público. Os principais modelos são: delegação a Companhias Estaduais, criação de autarquias municipais, concessões a agentes privados e prestação por meio da Administração Direta municipal. Depois disso, testei cinco hipóteses que poderiam estar relacionados às preferências por determinados modelos: tempo, número populacional, região, mudanças no equilíbrio federativo e renda per capita. Verifiquei que as hipóteses que apresentam relação com as escolhas são região e número populacional, as demais hipóteses não foram confirmadas.This dissertation has as theme the administrative decentralization and the federalism on the basic sanitation, more specifically, on the water and sewer services on the Southeast Region of Brazil. Departing from SNIS data base and data collected from municipal laws and sites of public institutions, I presented a description of the choices of the local governments and the Metropolitan Regions, Urban Agglomerations and Micro regions regarding on the administrative models of public service institutions. The models that are more common are: delegation to State companies, the creation of municipal autarquias, concession to private partners and the execution by the municipal direct public administration. After that, I tested five hypothesis which could be related to preferences for certain models: time, population, region, changes on the federative equilibrium and per capita income. I have confirmed the hypothesis of region and populations, the other hyphoteses remained not confirmed.350 p.Saddy, Andréhttp://lattes.cnpq.br/3755480460002860Casagrande, Cássio Luíshttp://lattes.cnpq.br/2301328660354814Pinto, Helena Eliashttp://lattes.cnpq.br/6169777142410519Hachem, Daniel Wunderhttp://lattes.cnpq.br/3961234292193598Barreira, Jônatas Henriques2023-09-26T18:31:01Z2023-09-26T18:31:01Z-info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBARREIRA, Jônatas Henriques. Descentralização administrativa e federalismo nos serviços de água e esgoto: um estudo da região Sudeste. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.http://app.uff.br/riuff/handle/1/30607CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2023-09-26T18:31:05Zoai:app.uff.br:1/30607Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T11:10:53.046075Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv Descentralização administrativa e federalismo nos serviços de água e esgoto: um estudo da região Sudeste
title Descentralização administrativa e federalismo nos serviços de água e esgoto: um estudo da região Sudeste
spellingShingle Descentralização administrativa e federalismo nos serviços de água e esgoto: um estudo da região Sudeste
Barreira, Jônatas Henriques
Saneamento básico
Serviço público
Água
Esgoto
Descentralização administrativa
Federalismo
Municípios
Estados
Regiões Metropolitanas
Aglomerações Urbanas
Microrregiões
Região Sudeste do Brasil
Abastecimento de água
Tratamento de esgoto
Prestação de serviços
Região sudeste (Brasil)
Basic sanitation
Public service
Water
Sewer
Administrative decentralization
Federalism
Local government
States
Metropolitan Regions
Urban Agglomerations and Micro Regions
Southeast Region of Brazil
title_short Descentralização administrativa e federalismo nos serviços de água e esgoto: um estudo da região Sudeste
title_full Descentralização administrativa e federalismo nos serviços de água e esgoto: um estudo da região Sudeste
title_fullStr Descentralização administrativa e federalismo nos serviços de água e esgoto: um estudo da região Sudeste
title_full_unstemmed Descentralização administrativa e federalismo nos serviços de água e esgoto: um estudo da região Sudeste
title_sort Descentralização administrativa e federalismo nos serviços de água e esgoto: um estudo da região Sudeste
author Barreira, Jônatas Henriques
author_facet Barreira, Jônatas Henriques
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Saddy, André
http://lattes.cnpq.br/3755480460002860
Casagrande, Cássio Luís
http://lattes.cnpq.br/2301328660354814
Pinto, Helena Elias
http://lattes.cnpq.br/6169777142410519
Hachem, Daniel Wunder
http://lattes.cnpq.br/3961234292193598
dc.contributor.author.fl_str_mv Barreira, Jônatas Henriques
dc.subject.por.fl_str_mv Saneamento básico
Serviço público
Água
Esgoto
Descentralização administrativa
Federalismo
Municípios
Estados
Regiões Metropolitanas
Aglomerações Urbanas
Microrregiões
Região Sudeste do Brasil
Abastecimento de água
Tratamento de esgoto
Prestação de serviços
Região sudeste (Brasil)
Basic sanitation
Public service
Water
Sewer
Administrative decentralization
Federalism
Local government
States
Metropolitan Regions
Urban Agglomerations and Micro Regions
Southeast Region of Brazil
topic Saneamento básico
Serviço público
Água
Esgoto
Descentralização administrativa
Federalismo
Municípios
Estados
Regiões Metropolitanas
Aglomerações Urbanas
Microrregiões
Região Sudeste do Brasil
Abastecimento de água
Tratamento de esgoto
Prestação de serviços
Região sudeste (Brasil)
Basic sanitation
Public service
Water
Sewer
Administrative decentralization
Federalism
Local government
States
Metropolitan Regions
Urban Agglomerations and Micro Regions
Southeast Region of Brazil
description Esta dissertação tem como tema a descentralização administrativa e o federalismo no saneamento básico, mais especificamente, nos serviços de água e esgoto na Região Sudeste do Brasil. A partir de dados de SNIS e outros coletados em legislação municipal e sites institucionais, apresentei uma descrição das escolhas dos Municípios e das Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões referente aos modelos de prestadores de serviço público. Os principais modelos são: delegação a Companhias Estaduais, criação de autarquias municipais, concessões a agentes privados e prestação por meio da Administração Direta municipal. Depois disso, testei cinco hipóteses que poderiam estar relacionados às preferências por determinados modelos: tempo, número populacional, região, mudanças no equilíbrio federativo e renda per capita. Verifiquei que as hipóteses que apresentam relação com as escolhas são região e número populacional, as demais hipóteses não foram confirmadas.
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv -
2023-09-26T18:31:01Z
2023-09-26T18:31:01Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv BARREIRA, Jônatas Henriques. Descentralização administrativa e federalismo nos serviços de água e esgoto: um estudo da região Sudeste. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.
http://app.uff.br/riuff/handle/1/30607
identifier_str_mv BARREIRA, Jônatas Henriques. Descentralização administrativa e federalismo nos serviços de água e esgoto: um estudo da região Sudeste. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.
url http://app.uff.br/riuff/handle/1/30607
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1811823682736095232

Registros relacionados