Entornos de bens culturais: reflexões sobre os processos de identificação e gestão
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/23567 |
Resumo: | Os entornos são áreas próximas a imóveis e sítios protegidos por seu valor patrimonial que servem de transição entre esses e o restante da cidade. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, com base no Decreto-Lei nº25 de 1937, atua, desde essa data, na proteção dessas áreas, pautado nos conceitos de visibilidade e, a partir de fins da década de 1970, de ambiência. A prática sedimentou um método de atuação, ainda hoje em curso, centrado na delimitação física dos entornos por meio de poligonais e na sua regulamentação através da emissão de portarias administrativas, nas quais são indicados os parâmetros urbanísticos considerados adequados para as intervenções. Essa tese problematiza os processos de identificação e gestão dessas áreas, quando incidem no meio urbano, a partir de três problemáticas: de ordem conceitual, metodológica e político-administrativa. A abordagem foi assim estruturada para comprovar a hipótese de que existem vulnerabilidades associadas ao modo do IPHAN atuar relativamente aos entornos, o que tem colocado em risco a própria existência do instrumento. A indefinição conceitual, a insuficiência dos métodos e a falta de uma atuação cooperativa entre os agentes públicos estão na base dessas vulnerabilidades. A partir desse panorama, este estudo discute o percurso conceitual da ideia de se proteger áreas circunvizinhas a imóveis ou sítios reconhecidos por seu valor patrimonial. Posteriormente, trata da prática de proteção de entornos empreendidas pelo IPHAN na cidade do Rio de Janeiro, identificando os conceitos presentes, os instrumentos e as estratégias utilizadas para a gestão, questionando a pertinência e atualidade desse modo de atuação. Como aprofundamento e insumo para o debate, o estudo aporta a experiência na proteção de áreas urbanas na Itália, identificando como essa ganhou corpo e se operacionalizou. Para essa abordagem, parte do entendimento dessas áreas como bem cultural, paisagístico e urbanístico, assim como são tratadas naquele país. Por fim, a autora apresenta reflexões ponderando os resultados da pesquisa e lança uma visão prospectiva, com contribuições para uma atualização conceitual e indicando alternativas para se repensar a gestão dos entornos no Brasil. |
id |
UFF-2_7debd6f3ff6ca482280d5c36b8adb69e |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:app.uff.br:1/23567 |
network_acronym_str |
UFF-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
repository_id_str |
2120 |
spelling |
Entornos de bens culturais: reflexões sobre os processos de identificação e gestãoEntornoPatrimônio urbanoPolítica de patrimônioPolítica urbanaIPHANPatrimônio culturalPolítica públicaPatrimonialismoSurroundingsUrban heritageHeritage policyUrban policyIPHANVincolo indirettoPatrimonio urbanoPolitica del patrimonioPolitica urbanaIPHANOs entornos são áreas próximas a imóveis e sítios protegidos por seu valor patrimonial que servem de transição entre esses e o restante da cidade. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, com base no Decreto-Lei nº25 de 1937, atua, desde essa data, na proteção dessas áreas, pautado nos conceitos de visibilidade e, a partir de fins da década de 1970, de ambiência. A prática sedimentou um método de atuação, ainda hoje em curso, centrado na delimitação física dos entornos por meio de poligonais e na sua regulamentação através da emissão de portarias administrativas, nas quais são indicados os parâmetros urbanísticos considerados adequados para as intervenções. Essa tese problematiza os processos de identificação e gestão dessas áreas, quando incidem no meio urbano, a partir de três problemáticas: de ordem conceitual, metodológica e político-administrativa. A abordagem foi assim estruturada para comprovar a hipótese de que existem vulnerabilidades associadas ao modo do IPHAN atuar relativamente aos entornos, o que tem colocado em risco a própria existência do instrumento. A indefinição conceitual, a insuficiência dos métodos e a falta de uma atuação cooperativa entre os agentes públicos estão na base dessas vulnerabilidades. A partir desse panorama, este estudo discute o percurso conceitual da ideia de se proteger áreas circunvizinhas a imóveis ou sítios reconhecidos por seu valor patrimonial. Posteriormente, trata da prática de proteção de entornos empreendidas pelo IPHAN na cidade do Rio de Janeiro, identificando os conceitos presentes, os instrumentos e as estratégias utilizadas para a gestão, questionando a pertinência e atualidade desse modo de atuação. Como aprofundamento e insumo para o debate, o estudo aporta a experiência na proteção de áreas urbanas na Itália, identificando como essa ganhou corpo e se operacionalizou. Para essa abordagem, parte do entendimento dessas áreas como bem cultural, paisagístico e urbanístico, assim como são tratadas naquele país. Por fim, a autora apresenta reflexões ponderando os resultados da pesquisa e lança uma visão prospectiva, com contribuições para uma atualização conceitual e indicando alternativas para se repensar a gestão dos entornos no Brasil.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThe surroundings of protected buildings and sites functions as a transition zone between the main valued objects and the rest of the city where they are located. The National Historical and Artistic Heritage Institute, IPHAN, rooted on its foundation legal framework, Decree-Law nº 25 of 1937, since then, operates in the protection of those areas based on the concepts of visibility and, since the late 1970s, of ambience. This practice consolidated a method of action, which is still used nowadays, centered on the establishment of physical limits to the protected environment and its regulation through administrative ordinances that indicates the urban parameters considered suitable for the interventions. This thesis problematizes the processes of identification and management of those areas when affecting the urban environment, based on three problems: conceptual, methodological and political-administrative. The idea was structured in order to verify the hypothesis that there are vulnerabilities associated to the action of IPHAN related to the management of protected surroundings, which are endangering the own existence of this instrument. The conceptual uncertainty, the insufficient methods and the lack of cooperative action among public actors are at the main reasons of those vulnerabilities. From this point of view, this study discusses the conceptual path that sustains the idea of protecting areas on the surroundings of valued heritage buildings and sites. Subsequently, the reflection directs to the practices of IPHAN in surroundings protection in the city of Rio de Janeiro, identifying the employed concepts, instruments and strategies used for the areas management in order to enquire the relevance and actuality of this procedure. In order to deepen the debate, the study also brings the Italian experience in the protection of urban areas identifying how it was strengthened and operationalized. For this approach, the author considered those areas as a cultural, landscape and urban asset, just as they are treated by the Italian legal framework. Finally, the author presents reflections weighing the research results and launching a prospective view, contributing to a conceptual update and indicating different alternatives to rethink the management of protected surroundings in Brazil.Il vincolo indiretto è una protezione che ricade in aree vicine ai beni culturali materiali funzionando da filtro tra questi e il resto della città. L'Istituto Nazionale per il Patrimonio Storico e Artistico, IPHAN, basato sul decreto-legge nº 25 del 1937, opera, a partire da questa data, nella protezione di queste aree, sulla base dei concetti di visibilità e, dalla fine degli anni '70, di ambiente. La pratica ha stabilito un metodo di azione, ancora in corso oggi, incentrato sulla delimitazione fisica del vincolo per mezzo di poligonali e sula sua regolamentazione attraverso l'emissione di ordinanze amministrative, in cui sono indicati i parametri urbani ritenuti appropriati per gli interventi. Questa tesi problematizza i processi di identificazione e gestione di queste aree, quando essi incidono sull'ambiente urbano, sulla base di tre ordini di problemi: concettuale, metodologico e politico-amministrativo. L'approccio è stato così strutturato per dimostrare l'ipotesi che vi siano vulnerabilità associate al modo in cui l’IPHAN agisce in relazione al vincolo indiretto, che stanno mettendo a rischio l'esistenza stessa dello strumento. L'imprecisione concettuale, l'insufficienza dei metodi e la mancanza di un'azione cooperativa tra gli agenti pubblici sono alla base di queste vulnerabilità. A partire da tale panorama, la tesi esamina il percorso concettuale dell'idea di proteggere le aree circostanti il bene immobile o i siti riconosciuti per il loro valore patrimoniale. Successivamente, essa si occupa della pratica di protezione con il vincolo indiretto intrapresa dall’IPHAN nella città di Rio de Janeiro, identificando i concetti presenti, gli strumenti e le strategie utilizzati per la gestione, mettendo in discussione la pertinenza e la tempestività di queste procedure. Come approfondimento e input per il dibattito, la ricerca condotta mostra l'esperienza nella protezione delle aree urbane in Italia, identificando come questa azione ha preso forma ed è diventata operativa. Per questo approccio, parte della comprensione di queste aree come bene culturale, paesaggistico e urbano, poiché così esse sono trattate in quel paese. Infine, l’autrice presenta riflessioni che valutano i risultati della ricerca e mirano a una visione critica, contribuendo a un aggiornamento concettuale e indicando alternative per ripensare la gestione dei vincoli indiretti in Brasile.406 f.NiteróiPessôa, José Simões de BelmontSampaio, Andréa da RosaCarlos, Cláudio Antônio Santos LimaNascimento, Flávia Brito doMotta, Liahttp://lattes.cnpq.br/0190724642725177http://lattes.cnpq.br/6339561326164124http://lattes.cnpq.br/5784252102078504http://lattes.cnpq.br/4471089198784239ttp://lattes.cnpq.br/9811250530553083http://lattes.cnpq.br/2940243639923262Melo, Carina Mendes dos Santos2021-10-18T18:01:49Z2021-10-18T18:01:49Z2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfMELO, Carina Mendes dos Santos. Entornos de bens culturais: reflexões sobre os processos de identificação e gestão. 2020. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Escola de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2020.https://app.uff.br/riuff/handle/1/23567Aluno de DoutoradoCC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2021-10-18T18:01:49Zoai:app.uff.br:1/23567Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202021-10-18T18:01:49Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Entornos de bens culturais: reflexões sobre os processos de identificação e gestão |
title |
Entornos de bens culturais: reflexões sobre os processos de identificação e gestão |
spellingShingle |
Entornos de bens culturais: reflexões sobre os processos de identificação e gestão Melo, Carina Mendes dos Santos Entorno Patrimônio urbano Política de patrimônio Política urbana IPHAN Patrimônio cultural Política pública Patrimonialismo Surroundings Urban heritage Heritage policy Urban policy IPHAN Vincolo indiretto Patrimonio urbano Politica del patrimonio Politica urbana IPHAN |
title_short |
Entornos de bens culturais: reflexões sobre os processos de identificação e gestão |
title_full |
Entornos de bens culturais: reflexões sobre os processos de identificação e gestão |
title_fullStr |
Entornos de bens culturais: reflexões sobre os processos de identificação e gestão |
title_full_unstemmed |
Entornos de bens culturais: reflexões sobre os processos de identificação e gestão |
title_sort |
Entornos de bens culturais: reflexões sobre os processos de identificação e gestão |
author |
Melo, Carina Mendes dos Santos |
author_facet |
Melo, Carina Mendes dos Santos |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Pessôa, José Simões de Belmont Sampaio, Andréa da Rosa Carlos, Cláudio Antônio Santos Lima Nascimento, Flávia Brito do Motta, Lia http://lattes.cnpq.br/0190724642725177 http://lattes.cnpq.br/6339561326164124 http://lattes.cnpq.br/5784252102078504 http://lattes.cnpq.br/4471089198784239 ttp://lattes.cnpq.br/9811250530553083 http://lattes.cnpq.br/2940243639923262 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Melo, Carina Mendes dos Santos |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Entorno Patrimônio urbano Política de patrimônio Política urbana IPHAN Patrimônio cultural Política pública Patrimonialismo Surroundings Urban heritage Heritage policy Urban policy IPHAN Vincolo indiretto Patrimonio urbano Politica del patrimonio Politica urbana IPHAN |
topic |
Entorno Patrimônio urbano Política de patrimônio Política urbana IPHAN Patrimônio cultural Política pública Patrimonialismo Surroundings Urban heritage Heritage policy Urban policy IPHAN Vincolo indiretto Patrimonio urbano Politica del patrimonio Politica urbana IPHAN |
description |
Os entornos são áreas próximas a imóveis e sítios protegidos por seu valor patrimonial que servem de transição entre esses e o restante da cidade. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, com base no Decreto-Lei nº25 de 1937, atua, desde essa data, na proteção dessas áreas, pautado nos conceitos de visibilidade e, a partir de fins da década de 1970, de ambiência. A prática sedimentou um método de atuação, ainda hoje em curso, centrado na delimitação física dos entornos por meio de poligonais e na sua regulamentação através da emissão de portarias administrativas, nas quais são indicados os parâmetros urbanísticos considerados adequados para as intervenções. Essa tese problematiza os processos de identificação e gestão dessas áreas, quando incidem no meio urbano, a partir de três problemáticas: de ordem conceitual, metodológica e político-administrativa. A abordagem foi assim estruturada para comprovar a hipótese de que existem vulnerabilidades associadas ao modo do IPHAN atuar relativamente aos entornos, o que tem colocado em risco a própria existência do instrumento. A indefinição conceitual, a insuficiência dos métodos e a falta de uma atuação cooperativa entre os agentes públicos estão na base dessas vulnerabilidades. A partir desse panorama, este estudo discute o percurso conceitual da ideia de se proteger áreas circunvizinhas a imóveis ou sítios reconhecidos por seu valor patrimonial. Posteriormente, trata da prática de proteção de entornos empreendidas pelo IPHAN na cidade do Rio de Janeiro, identificando os conceitos presentes, os instrumentos e as estratégias utilizadas para a gestão, questionando a pertinência e atualidade desse modo de atuação. Como aprofundamento e insumo para o debate, o estudo aporta a experiência na proteção de áreas urbanas na Itália, identificando como essa ganhou corpo e se operacionalizou. Para essa abordagem, parte do entendimento dessas áreas como bem cultural, paisagístico e urbanístico, assim como são tratadas naquele país. Por fim, a autora apresenta reflexões ponderando os resultados da pesquisa e lança uma visão prospectiva, com contribuições para uma atualização conceitual e indicando alternativas para se repensar a gestão dos entornos no Brasil. |
publishDate |
2020 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2020 2021-10-18T18:01:49Z 2021-10-18T18:01:49Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
format |
doctoralThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
MELO, Carina Mendes dos Santos. Entornos de bens culturais: reflexões sobre os processos de identificação e gestão. 2020. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Escola de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2020. https://app.uff.br/riuff/handle/1/23567 Aluno de Doutorado |
identifier_str_mv |
MELO, Carina Mendes dos Santos. Entornos de bens culturais: reflexões sobre os processos de identificação e gestão. 2020. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Escola de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2020. Aluno de Doutorado |
url |
https://app.uff.br/riuff/handle/1/23567 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
CC-BY-SA info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
CC-BY-SA |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Niterói |
publisher.none.fl_str_mv |
Niterói |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) instname:Universidade Federal Fluminense (UFF) instacron:UFF |
instname_str |
Universidade Federal Fluminense (UFF) |
instacron_str |
UFF |
institution |
UFF |
reponame_str |
Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
collection |
Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF) |
repository.mail.fl_str_mv |
riuff@id.uff.br |
_version_ |
1802135423920635904 |