A atualidade das alterações constitucionais: análise de propostas e emendas à constituição na legislatura 2015 - 2018

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Grasso, Caroline Abreu da Silva Pereira
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/15541
Resumo: Este trabalho discorre sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Emendas Constitucionais (EC) do período compreendido entre os anos de 2015 a 2018, com o objetivo de correlacionar as mudanças à Constituição com as transformações políticas no país. Partindo da definição de Emenda Constitucional para demonstrar a importância das mudanças na Constituição para assegurar-lhe a manutenção da estabilidade, demonstra-se como no caso brasileiro a possibilidade de alteração do texto constitucional conduz à aparente instabilidade normativa. Através da análise históricas das PECs e ECs desde 1988 até 2018 apresenta-se uma série de conclusões de caráter quantitativo acerca da dinâmica das mudanças constitucionais brasileiras. E a partir da investigação mais detida nas mudanças realizadas na Constituição entre 2015 e 2018 apresenta-se hipóteses relacionadas ao conteúdo qualitativo de algumas ECs selecionadas e das quinze (15) ECs aprovadas entre os anos destacados. Utilizando-se do arcabouço conceitual disposto na primeira parte do trabalho e dos dados levantados e expostos na segunda parte, procura-se obter uma síntese acerca da relação entre a atividade de mudança na Constituição e os acontecimentos políticos que marcaram o país em anos recentes.
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spelling A atualidade das alterações constitucionais: análise de propostas e emendas à constituição na legislatura 2015 - 2018Emenda constitucionalProposta de emenda à constituiçãoConstituição simbólicaProposta de Emenda à ConstituiçãoConstituiçãoConstitutional amendmentsProposals for amendments to the constitutionSymbolic constitutionEste trabalho discorre sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Emendas Constitucionais (EC) do período compreendido entre os anos de 2015 a 2018, com o objetivo de correlacionar as mudanças à Constituição com as transformações políticas no país. Partindo da definição de Emenda Constitucional para demonstrar a importância das mudanças na Constituição para assegurar-lhe a manutenção da estabilidade, demonstra-se como no caso brasileiro a possibilidade de alteração do texto constitucional conduz à aparente instabilidade normativa. Através da análise históricas das PECs e ECs desde 1988 até 2018 apresenta-se uma série de conclusões de caráter quantitativo acerca da dinâmica das mudanças constitucionais brasileiras. E a partir da investigação mais detida nas mudanças realizadas na Constituição entre 2015 e 2018 apresenta-se hipóteses relacionadas ao conteúdo qualitativo de algumas ECs selecionadas e das quinze (15) ECs aprovadas entre os anos destacados. Utilizando-se do arcabouço conceitual disposto na primeira parte do trabalho e dos dados levantados e expostos na segunda parte, procura-se obter uma síntese acerca da relação entre a atividade de mudança na Constituição e os acontecimentos políticos que marcaram o país em anos recentes.This paper discusses the Proposals for Amendments to the Constitution (PEC, abbreviation in Portuguese) and Constitutional Amendments (EC, abbreviation in Portuguese) from the period between 2015 and 2018, with the aim of correlating changes to the Constitution with political transformations in the country. Starting from the definition of Constitutional Amendment and demonstrating the importance of changes in the Constitution to ensure the maintenance of stability, it shows how in the Brazilian case the possibility of changing the constitutional text leads to apparent normative instability. Through the historical analysis of the PECs and ECs from 1988 to 2018, a series of quantitative conclusions about the dynamics of the Brazilian constitutional changes are presented. And from the detailed investigation in the changes made in the Constitution between 2015 and 2018, it is presented hypotheses related to the qualitative content of some selected ECs and the fifteen (15) ECs approved between the years highlighted. Using the conceptual framework set out in the first part of the work and the data collected and presented in the second part, it seeks to obtain a synthesis about the relationship between the activity of change in the Constitution and the political events that have marked the country in recent years.Universidade Federal FluminenseNiteróiMartins Júnior, ManoelOliveira, Claudio Brandão deCardoso, Indio do BrasilGrasso, Caroline Abreu da Silva Pereira2020-10-28T01:46:09Z2020-10-28T01:46:09Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfGRASSO, Caroline Abreu da Silva Pereira. A atualidade das alterações constitucionais: análise de propostas e emendas à constituição na legislatura 2015 - 2018. 2019. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.https://app.uff.br/riuff/handle/1/15541Aluno de Graduaçãohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-06-22T18:00:57Zoai:app.uff.br:1/15541Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T11:04:35.240191Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
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