A influência da mídia no processo penal: uma análise entre realidade e espetáculo

• Autor(a) principal: Monteiro, Silvana de Oliveira
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/23070
• topic: Processo penal; Mídia; Justiça social; Opinião pública; Criminal proceedings; Media; Social justice

O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre a influência da mídia no processo penal. Inicialmente, evoca-se a trajetória dos direitos humanos e sua relação com meios midiáticos, em especial a mídia televisiva. Em seguida, analisa-se a construção da agenda midiática e como se propaga a notícia sob o viés de sedução dos telespectadores. Nesse sentido, o estudo ampara-se na ponderação entre dois valores tutelados constitucionalmente: a liberdade de informação e os princípios e garantias constitucionais. Discute-se o poder invasor da mídia no imaginário coletivo – típico de uma era de ortopedia social e rotulacionismos – buscando demonstrar como certas “formas de verdade” podem ser produzidas a partir da atuação midiática e como os canais de comunicação são fortes aliados na produção do medo na sociedade. Discute-se ainda, sob o conceito de Debord (1997), a função da mídia na “sociedade do espetáculo”. Depois, o estudo direciona-se à análise da criminologia e da mídia, particularmente observando a formação da opinião pública, a geração do medo e insegurança na população e a lógica desses elementos no capitalismo. Por fim, adentra-se nos possíveis desdobramentos da não observância da presunção de inocência frente ao julgamento da opinião pública através da mídia. Coloca-se, como estudo de caso, o suicídio do Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo (1957-2017) da Universidade Federal de Santa Catarina.