A jurisdição constitucional brasileira e as vertentes do direito à vida

• Autor(a) principal: Ferreira, Víctor Ribeiro Franco.
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/13065
• topic: Jurisdição constitucional.; Direito à vida; Direitos e garantias individuais; Neoconstitucionalismo; Princípio da dignidade humana; Jurisdição constitucional; Direito à vida; Direitos e garantias individuais; Neoconstitucionalismo; Princípio da dignidade humana

A presente pesquisa possui enquanto foco elucidar certos pontos quanto ao essencial direito à vida garantido pela Constituição Brasileira, bem como trazer reflexões sobre sua aplicação na jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal. A abordagem, com base na coleta de dados por estudo de obras nacionais e extração de algumas decisões judiciais, pautou- se em detalhar os aspectos do direito fundamental à vida, que se ramifica em diversas questões primordiais, verificando, conjuntamente, sua efetivação, em seus diversos prismas, nos casos concretos julgado pela Suprema Corte Brasileira, guardiã da Constituição, a partir do olhar analítico sobre a hermenêutica adotada ao longo do tempo por essa instituição e pela evolução do constitucionalismo e da teoria dos direitos fundamentais na história. Para cumprir tal objetivo, valeu-se da dedução enquanto método, a partir da noção abstrata do direito à vida para se, então, atingir a questão concreta da efetivação dessa garantia em cada caso judicial. Como conclusão, verificou-se uma gradativa mudança de perspectiva quanto à questão da aplicação ou não - bem como de sua violação - do referido direito, em ponderação entre pessoas e com outros direitos.