Alienação parental: práticas judiciárias e estratégias de atuação na comarca de Macaé

• Autor(a) principal: Boyadjian Farha, Ana Carolina
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/11020
• topic: Alienação parental; Família; Ruptura do vínculo conjugal; Guarda; Menor; Síndrome da alienação parental; Família; Divórcio; Guarda do filho; Macaé (RJ)

O presente trabalho terá como objetivo central a discussão a respeito da alienação parental, tema este tão presente nas famílias contemporâneas, e enfrentado pelo Poder Judiciário. A metodologia utilizada para tal consiste, inicialmente, em uma reflexão a respeito de conceitos chaves e formadores do tema da pesquisa, como os desdobramentos da concepção da família com o decorrer dos anos, noções sobre o divórcio e a relação dos filhos com casal após a ruptura do vínculo conjugal. Ademais, buscou-se trazer algumas noções da guarda enquanto elemento primordial para uma boa convivência entre os genitores, preservando, assim, a parte mais vulnerável da relação, o menor. Além disso, superados os elementos teóricos e conceituais, foi analisado como a alienação parental tem aparecido nos tribunais, através de jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça, e também como ela está sendo trabalhada do ponto de vista prático-profissional. Para isso, foram colhidas informações do assistente social responsável pela Comarca de Macaé e da Juíza de Direito da 2ª Vara de Família da referida Comarca, que apresentaram suas rotinas e metodologias de trabalho para cessar ou minimizar os casos de alienação parental apresentados a eles.