A alienação parental no contexto das separações e disputas de guarda e a Lei 12.318/2010

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Calegari, Milena Amorim
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/15518
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar os aspetos mais relevantes sobre um fenômeno existente no cotidiano de famílias que passam por episódios traumáticos durante o processo de separação, fenômeno este conhecido como Alienação Parental. Ambos os genitores exercem, por meio do poder familiar os mesmos direitos e deveres em relação a criação dos filhos, buscando sempre garantir o melhor desenvolvimento deles. No entanto, os conflitos que ocasionaram o término da relação conjugal acabam incentivando os pais a iniciarem uma campanha difamatória e acusatória contra o ex-cônjuge. Nesse contexto têm-se o início da alienação parental, situação essa que é bastante comum entre casais que se separam. A metodologia utilizada é o estudo das dinâmicas familiares, como é o ambiente em que se dá as separações judiciais e como o nosso judiciário vem tratando o tema. Busca-se, com ela, caracterizar a alienação parental, descrever suas formas, determinar seus sujeitos e analisar suas consequências jurídicas no âmbito da pesquisa. Dentre os assuntos apresentados em relação à Síndrome da Alienação Parental estão: a definição, história e desenvolvimento das composições familiares, a origem e transformação do casamento, a dissolução da sociedade conjugal e seus conflitos na disputa de guarda, a proteção e interesse do menor nas disputas, definição da síndrome da alienação parental, diferença entre Síndrome da Alienação Parental e Alienação Parental dentro do contexto familiar e suas consequências para a vida do genitor alienado e para o filho que sofre a alienação, como também a legislação aplicável à prevenção e repressão da mesma.
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