Reflexões críticas à abordagem e à aplicação da alienação parental no Brasil

• Autor(a) principal: Menezes, Hugo Gomes Ottati de
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/7882
• topic: Alienação Parental; Família; Conflitos familiares; Alienação parental; Família; Relações familiares; Solução de conflito; Violência doméstica; Alienación parental; familia; conflictos familiares

A Alienação Parental, recentemente inserida no âmbito jurídico, tem sua abordagem direcionada comumente para um contexto bem específico: divórcio e disputa de guarda, em que a mulher, detentora da guarda da prole, pratica - ou aparece na iminência de praticar - atos de alienação do(s) filho(s) em relação ao pai. Este viés determinista e restritivo, adotado pela maior parte da doutrina, advém de sua própria criação, pelo psiquiatra americano Richard Gardner, na década de 1980. Ocorre que, a dinâmica e as variáveis dos conflitos envolvidos nestes contextos são diversas, pois o ambiente familiar é permeado de aspectos históricos e sociais, sendo influenciado diretamente pelos papéis sociais que são atribuídos às mulheres e aos homens. Assim, a recusa da prole em se relacionar com um dos pais é multifatorial, devendo ser tratada não como resultado de uma única causa (campanha difamatória realizada exclusivamente durante o processo de divórcio e a disputa pela guarda), como a doutrina e as jurisprudências vêm reproduzindo. Neste sentido, a problemática que ensejou o interesse pelo tema diz respeito a pensar sobre como o caráter restritivo e reducionista atribuído à alienação parental pode obscurecer e comprometer uma compreensão mais abrangente e amplificada do tema. Assim, o presente trabalho propõe algumas reflexões na temática da Alienação Parental e em como o Direito possivelmente apresenta-se como insuficiente e incapaz de lidar com as singularidades de cada conflito familiar. A metodologia utilizada é de revisão bibliográfica associada a uma abordagem empírica exploratória, realizada através de entrevistas com mulheres mães em situação de violência atendidas na Defensoria Pública do Rio de Janeiro (NUDEM).