Gestação de substituição: um estudo crítico dos paradigmas técnicos, sociais e jurídicos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Haun, Luiza Cortez
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/34508
Resumo: As recentes transformações na área da biomedicina, sobretudo, na esfera da reprodução humana assistida, proporcionaram o surgimento de famílias por métodos artificiais e forneceram às pessoas impossibilitadas de conceber pelos métodos tradicionais de reprodução, a chance de se ter um filho. O presente artigo trata especialmente da gestação de substituição que consiste em um acordo no qual uma mulher gesta para indivíduos que não apresentam condições para conceber um filho da forma tradicional. O trabalho também pretende mostrar que esta técnica contribuiu para uma renovação dos conceitos de família, filiação e responsabilidade parental. Com base nessas pretensões, a pesquisa tem como objetivo final verificar as nuances que envolvem a problemática da gestação de substituição no ordenamento jurídico brasileiro, pois ainda que muito utilizada, esta se encontra desamparada pela legislação pátria, não havendo regularização. Assim, investiga-se nesse artigo as consequências da omissão legislativa e do tratamento jurídico proposto pelos tribunais brasileiros acerca da maternidade substitutiva.
id UFF-2_909962513799d03947d5f3295388aeb7
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/34508
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling Gestação de substituição: um estudo crítico dos paradigmas técnicos, sociais e jurídicosReprodução humana medicamente assistidaGestação de substituiçãoFiliaçãoVácuo legislativoGestação de substituiçãoTecnologia da reprodução humanaFiliação (Direito)Ordenamento jurídicoHuman Assisted ReproductionParentageSurrogacyLegislative vacuumAs recentes transformações na área da biomedicina, sobretudo, na esfera da reprodução humana assistida, proporcionaram o surgimento de famílias por métodos artificiais e forneceram às pessoas impossibilitadas de conceber pelos métodos tradicionais de reprodução, a chance de se ter um filho. O presente artigo trata especialmente da gestação de substituição que consiste em um acordo no qual uma mulher gesta para indivíduos que não apresentam condições para conceber um filho da forma tradicional. O trabalho também pretende mostrar que esta técnica contribuiu para uma renovação dos conceitos de família, filiação e responsabilidade parental. Com base nessas pretensões, a pesquisa tem como objetivo final verificar as nuances que envolvem a problemática da gestação de substituição no ordenamento jurídico brasileiro, pois ainda que muito utilizada, esta se encontra desamparada pela legislação pátria, não havendo regularização. Assim, investiga-se nesse artigo as consequências da omissão legislativa e do tratamento jurídico proposto pelos tribunais brasileiros acerca da maternidade substitutiva.The recent transformations in the field of biomedicine, especially in the sphere of assisted human reproduction, have enabled the emergence of families by artificial methods and have given people unable to conceive by traditional methods of reproduction, the chance of having a child. This article deals especially with the surrogacy, which consists of an agreement in which a woman gestates to individuals who are not able to conceive a child in the traditional way. The work also aims to show that this technique has contributed to a renewal of the concepts of family, parentage and parental responsibility. Based on these pretensions, the research has the final objective to verify the nuances that involve the problem of surrogacy in the Brazilian legal system, even though it is widely used, it is abandoned by the national legislation, since there is no regularization. Therefore, this article investigates the consequences of legislative omission and the legal treatment proposed by Brazilian courts related to surrogacy.31 f.Pimentel, Fernanda Ponteshttp://lattes.cnpq.br/2249611793323903Santos, Cibele Carneiro Da Cunha Macedohttp://lattes.cnpq.br/8032320515863835Castro, Andre Hacl dehttp://lattes.cnpq.br/7615099241489700Haun, Luiza Cortez2024-09-02T11:40:40Z2024-09-02T11:40:40Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfHAUN, Luiza Cortez. Gestação de substituição: um estudo crítico dos paradigmas técnicos, sociais e jurídicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2020.https://app.uff.br/riuff/handle/1/34508CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2024-09-02T11:40:48Zoai:app.uff.br:1/34508Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-09-02T11:40:48Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv Gestação de substituição: um estudo crítico dos paradigmas técnicos, sociais e jurídicos
title Gestação de substituição: um estudo crítico dos paradigmas técnicos, sociais e jurídicos
spellingShingle Gestação de substituição: um estudo crítico dos paradigmas técnicos, sociais e jurídicos
Haun, Luiza Cortez
Reprodução humana medicamente assistida
Gestação de substituição
Filiação
Vácuo legislativo
Gestação de substituição
Tecnologia da reprodução humana
Filiação (Direito)
Ordenamento jurídico
Human Assisted Reproduction
Parentage
Surrogacy
Legislative vacuum
title_short Gestação de substituição: um estudo crítico dos paradigmas técnicos, sociais e jurídicos
title_full Gestação de substituição: um estudo crítico dos paradigmas técnicos, sociais e jurídicos
title_fullStr Gestação de substituição: um estudo crítico dos paradigmas técnicos, sociais e jurídicos
title_full_unstemmed Gestação de substituição: um estudo crítico dos paradigmas técnicos, sociais e jurídicos
title_sort Gestação de substituição: um estudo crítico dos paradigmas técnicos, sociais e jurídicos
author Haun, Luiza Cortez
author_facet Haun, Luiza Cortez
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Pimentel, Fernanda Pontes
http://lattes.cnpq.br/2249611793323903
Santos, Cibele Carneiro Da Cunha Macedo
http://lattes.cnpq.br/8032320515863835
Castro, Andre Hacl de
http://lattes.cnpq.br/7615099241489700
dc.contributor.author.fl_str_mv Haun, Luiza Cortez
dc.subject.por.fl_str_mv Reprodução humana medicamente assistida
Gestação de substituição
Filiação
Vácuo legislativo
Gestação de substituição
Tecnologia da reprodução humana
Filiação (Direito)
Ordenamento jurídico
Human Assisted Reproduction
Parentage
Surrogacy
Legislative vacuum
topic Reprodução humana medicamente assistida
Gestação de substituição
Filiação
Vácuo legislativo
Gestação de substituição
Tecnologia da reprodução humana
Filiação (Direito)
Ordenamento jurídico
Human Assisted Reproduction
Parentage
Surrogacy
Legislative vacuum
description As recentes transformações na área da biomedicina, sobretudo, na esfera da reprodução humana assistida, proporcionaram o surgimento de famílias por métodos artificiais e forneceram às pessoas impossibilitadas de conceber pelos métodos tradicionais de reprodução, a chance de se ter um filho. O presente artigo trata especialmente da gestação de substituição que consiste em um acordo no qual uma mulher gesta para indivíduos que não apresentam condições para conceber um filho da forma tradicional. O trabalho também pretende mostrar que esta técnica contribuiu para uma renovação dos conceitos de família, filiação e responsabilidade parental. Com base nessas pretensões, a pesquisa tem como objetivo final verificar as nuances que envolvem a problemática da gestação de substituição no ordenamento jurídico brasileiro, pois ainda que muito utilizada, esta se encontra desamparada pela legislação pátria, não havendo regularização. Assim, investiga-se nesse artigo as consequências da omissão legislativa e do tratamento jurídico proposto pelos tribunais brasileiros acerca da maternidade substitutiva.
publishDate 2024
dc.date.none.fl_str_mv 2024-09-02T11:40:40Z
2024-09-02T11:40:40Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv HAUN, Luiza Cortez. Gestação de substituição: um estudo crítico dos paradigmas técnicos, sociais e jurídicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2020.
https://app.uff.br/riuff/handle/1/34508
identifier_str_mv HAUN, Luiza Cortez. Gestação de substituição: um estudo crítico dos paradigmas técnicos, sociais e jurídicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2020.
url https://app.uff.br/riuff/handle/1/34508
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1811823553428848640

Registros relacionados