A reprodução de estereótipos de gênero nos discursos judiciais dos crimes de estupro: uma análise do caso da Mariana Ferrer

• Autor(a) principal: Souza, Isabelle Silveira Paulo de
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/32102
• topic: Gênero; Violência de gênero; Estereótipos de gênero; Violência sexual; Estupro; Violência institucional; Violência contra a mulher; Crime sexual; Estereótipo; Gender; Gender violence; Gender stereotypes; Sexual violence; Rape; Institutional violence

O presente trabalho busca analisar o crime de estupro sob a perspectiva de gênero. Objetiva-se, a partir dos levantamentos literários e da análise do caso da Mariana Ferrer, examinar se, em casos de estupro, o discurso dos operadores de direito é permeado por estereótipos de gênero ou se tão somente há análise do fato em si. Busca-se verificar se são reproduzidos preconceitos e discriminações de gênero de forma a reforçar e justificar a violência sexual. Para o desenvolvimento do tema, no primeiro capítulo serão feitas algumas considerações teóricas sobre o conceito de gênero, a forma como os papeis sociais foram construídos socialmente e a influência da sociedade patriarcal nas questões de gênero. Será analisado, ainda, a violência de gênero que se origina nas relações de poder baseadas na dominação masculina. No segundo capítulo, serão analisados os aspectos gerais da alteração histórica do crime de estupro, abordando aspectos legais e culturais, bem como as alterações legislativas no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, no terceiro capítulo será examinada a forma como é construída socioculturalmente a figura do agressor e da vítima, os estereótipos estabelecidos no processo judicial de estupro, a violência institucional praticada pelo sistema de justiça penal e a análise do caso da Mariana Ferrer. Assim, verificou-se que as decisões judiciais são permeadas por estereótipos de gênero e valores patriarcais ao analisar os comportamentos e a vida sexual da mulher para proferir o julgamento