“Democratização” do ensino superior em tempos neoliberais: análise do processo de expansão e interiorização da UFMA a partir do REUNI

• Autor(a) principal: Souza, Ana Paula Ribeiro
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/14652
• topic: Ensino Superior; REUNI; Interiorização; Universidade; Democratização; Ensino superior; aspecto social; Interiorização; Neoliberalismo; REUNI. Reestruturação e expansão das Universidades Federais; Democratização da educação; Democratização do ensino; Higher education; REUNI; Expansion; University; Democratization

O presente estudo analisa a implementação do Plano de Reestruturação e Expansão da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em decorrência da adesão desta IFES ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), instituído pelo Decreto federal no. 6.096/2007, com foco no processo de interiorização. Trata-se de um estudo exploratório, com abordagem qualitativa, ancorado na perspectiva do materialismo histórico-dialético e no enfoque temático das políticas educacionais. O escopo desta pesquisa consiste em perceber as nuances do processo de reestruturação e expansão da rede federal de ensino superior no período de 2003 a 2012, com destaque para o referido Programa, tendo em vista seu caráter contraditório no que se refere a melhoria do acesso por meio da melhor distribuição e ampliação da rede federal, sobretudo pelo fomento à interiorização, em contraponto a um processo de expansão limitado do ponto de vista do financiamento, que adotou mecanismos de “racionalização” dos recursos humanos e materiais, induzindo a precarização da oferta. Além disso, nota-se que as estratégias de reestruturação, também contidas no referido Programa, que visam adaptar a educação superior as diretrizes educacionais emanadas pelos organismos internacionais – sintetizadas no conceito de Educação Terciaria -, tendo em vista a flexibilização, diversificação e modernização das instituições universitárias, foram adotadas visando ao alcance das metas quantitativas e qualitativas do Programa. Percebe-se que o REUNI limitou a autonomia institucional, impondo metas e diretrizes pré-definidas que deveriam ser incorporadas aos Planos de Expansão das IFES. Por meio da análise dos dados quantitativos e qualitativos coletados ao longo da pesquisa, percebeu-se que, em que pese os avanços em termos quantitativos e do aumento da representatividade de setores historicamente excluídos da população quanto ao acesso ao ensino superior, da criação de novas unidades e cursos e da ampliação do contingente de vagas e matrículas, o processo de expansão fomentado pelo REUNI na UFMA agrega contradições no que se refere a garantia do acesso e permanência com qualidade no ensino superior, assim como o desafio da manutenção do financiamento público para a educação pública, para que se garanta uma expansão sustentável e compatível com a manutenção da função social da Universidade e com respeito a sua autonomia. Assim, conclui-se que a democratização do ensino superior fomentada na última década teve efeitos limitados do ponto de vista da garantia do direito à educação superior e que a luta pela efetivação desse direito se constitui com um desafio, tendo em vista o caráter regressivo das “contrarreformas” emanadas a partir de um Estado que assumiu feições neoliberais. Como procedimentos metodológicos utilizou-se a revisão bibliográfica e documental, além de análise de dados quantitativos fornecidos pelos principais órgãos de pesquisa – IBGE, INEP – e pela própria instituição pesquisada, além de informes, boletins e outros documentos. Foram realizadas entrevistas com docentes e diretores das unidades interiorizadas