A racionalidade da justiça administrativa no caso dos ex-combatentes
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/14790 |
Resumo: | Este estudo tem como objetivo analisar o histórico das pensões especiais concedidas para os ex-combatentes e seus dependentes ao longo dos quase 200 anos desde a nossa independência, tendo como ênfase as leis que concederam qualquer tipo de compensação pelo sacrifício que esses cidadãos fizeram pela pátria, nas principais guerras onde o Brasil teve participação efetiva, nos séculos XIX e XX, a guerra do Paraguai, e as 1ª e 2ª guerras mundial e levantando os reflexos dos diversos entendimentos adotados pelos administradores e operadores do direito sobre a natureza jurídica dos ex-combatentes e seus direitos com seus reflexos na justiça administrativa |
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A racionalidade da justiça administrativa no caso dos ex-combatentesEx-combatenteJustiça administrativaPensão especialEx-combatentePensão especialJustiça administrativaVeteransAdministrative justiceSpecial pensionEste estudo tem como objetivo analisar o histórico das pensões especiais concedidas para os ex-combatentes e seus dependentes ao longo dos quase 200 anos desde a nossa independência, tendo como ênfase as leis que concederam qualquer tipo de compensação pelo sacrifício que esses cidadãos fizeram pela pátria, nas principais guerras onde o Brasil teve participação efetiva, nos séculos XIX e XX, a guerra do Paraguai, e as 1ª e 2ª guerras mundial e levantando os reflexos dos diversos entendimentos adotados pelos administradores e operadores do direito sobre a natureza jurídica dos ex-combatentes e seus direitos com seus reflexos na justiça administrativaThis study aims to analyze the history of specials pensions granted to former combatants and their dependents over the nearly 200 years since our independence , with the emphasis on the laws that granted any compensation for the sacrifice that these people have done for country, in major wars where Brazil had effective participation in the nineteenth and twentieth centuries , the war in Paraguay, and the 1st and 2nd world wars and raising the reflections of the various understandings adopted by law administrators and operators on the legal nature of veterans and their rights with their reflections in administrative justiceNiteróiAlvisi, EdsonSilva, Fábio de SouzaPaula Filho, Afrânio Faustino deCosta, Julio Marcelo D´Avila2020-08-28T07:25:04Z2020-08-28T07:25:04Z2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCOSTA, Julio Marcelo D´Avila. A racionalidade da justiça administrativa no caso dos ex-combatentes. 2017. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa) ─ Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.https://app.uff.br/riuff/handle/1/14790Aluno de Mestradohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2021-08-09T17:35:57Zoai:app.uff.br:1/14790Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T10:49:05.395039Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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Este estudo tem como objetivo analisar o histórico das pensões especiais concedidas para os ex-combatentes e seus dependentes ao longo dos quase 200 anos desde a nossa independência, tendo como ênfase as leis que concederam qualquer tipo de compensação pelo sacrifício que esses cidadãos fizeram pela pátria, nas principais guerras onde o Brasil teve participação efetiva, nos séculos XIX e XX, a guerra do Paraguai, e as 1ª e 2ª guerras mundial e levantando os reflexos dos diversos entendimentos adotados pelos administradores e operadores do direito sobre a natureza jurídica dos ex-combatentes e seus direitos com seus reflexos na justiça administrativa |
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