Direito à cidade em disputa: o caso da comunidade Metrô-Mangueira
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2024 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | http://app.uff.br/riuff/handle/1/32446 |
Resumo: | A presente dissertação tem por objetivo desenvolver uma abordagem crítica, na perspectiva doutrinária de autores como David Harvey, Enzo Bello, Neil Smith, Milton Santos, Raquel Rolnik, Fábio Silveira Molina, Ricardo Nery Falbo e outros, tendo por base o direito à moradia e à propriedade e, por extensão, do direito à cidade e o direito de resistência. Neste sentido, foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa, na modalidade de estudo de caso, com a participação dos moradores, comerciantes e trabalhadores residentes na Comunidade Metrô-Mangueira, em confronto com o poder público, representado pela prefeitura do Rio de Janeiro, no intuito de proceder à remoção dos referidos cidadãos, a fim de se apropriar do território para a construção de infraestrutura destinada aos megaeventos em realização na cidade. Ao longo da dissertação, verificam-se os embates na esfera jurídica para garantir os direitos dos ocupantes da comunidade, bem como as estratégias adotadas para confrontar o processo de gentrificação a que foram submetidos pela prefeitura. |
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Direito à cidade em disputa: o caso da comunidade Metrô-MangueiraDireito à moradia e à propriedadeDireito de resistênciaDireito à cidadeComunidade Metrô-MangueiraProcessos de remoção e de gentrificaçãoComunidadeDesapropriaçãoGentrificaçãoEventos esportivosRio de Janeiro (RJ)Right to housing and propertyRight of resistanceRight to the cityMetrô-Mangueira CommunityRemoval and gentrification processesA presente dissertação tem por objetivo desenvolver uma abordagem crítica, na perspectiva doutrinária de autores como David Harvey, Enzo Bello, Neil Smith, Milton Santos, Raquel Rolnik, Fábio Silveira Molina, Ricardo Nery Falbo e outros, tendo por base o direito à moradia e à propriedade e, por extensão, do direito à cidade e o direito de resistência. Neste sentido, foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa, na modalidade de estudo de caso, com a participação dos moradores, comerciantes e trabalhadores residentes na Comunidade Metrô-Mangueira, em confronto com o poder público, representado pela prefeitura do Rio de Janeiro, no intuito de proceder à remoção dos referidos cidadãos, a fim de se apropriar do território para a construção de infraestrutura destinada aos megaeventos em realização na cidade. Ao longo da dissertação, verificam-se os embates na esfera jurídica para garantir os direitos dos ocupantes da comunidade, bem como as estratégias adotadas para confrontar o processo de gentrificação a que foram submetidos pela prefeitura.The present dissertation aims to develop a critical approach, in the doctrinal perspective of authors such as David Harvey, Enzo Bello, Neil Smith, Milton Santos, Raquel Rolnik, Fábio Silveira Molina, Ricardo Nery Falbo and others, based on the right to housing and property and, by extension, the right to the city and the right of resistance. In this sense, a qualitative research was developed, in the form of a case study, with the participation of the residents, merchants and workers residing in the Metrô-Mangueira Community, in confrontation with the public power, represented by the city of Rio de Janeiro, in order to remove these citizens, in order to appropriate the territory for the construction of infrastructure for the mega-events being held in the city. Throughout the dissertation, there are legal struggles to guarantee the rights of community occupants, as well as the strategies adopted to confront the process of gentrification to which they were submitted by the city hall.176 p.Bello, Enzohttp://lattes.cnpq.br/8039201732135475Val, Eduardo Manuelhttp://lattes.cnpq.br/0529549946800850Falbo, Ricardo Neryhttp://lattes.cnpq.br/9770137300794768Costa, Alexandre Bernardinohttp://lattes.cnpq.br/9725195346105443Queiroz, Marcelo2024-02-27T14:01:12Z2024-02-27T14:01:12Z-info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfQUEIROZ, Marcelo. Direito à cidade em disputa: o caso da comunidade Metrô-Mangueira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.http://app.uff.br/riuff/handle/1/32446CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2024-02-27T14:01:16Zoai:app.uff.br:1/32446Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T11:08:29.120031Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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