A remessa necessária e a duração razoável do processo: um diagnóstico dos Tribunais Regionais Federais
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/23095 |
Resumo: | O presente estudo tem por objetivo analisar as relações que se estabelecem entre a remessa necessária e a duração razoável do processo. Inicialmente será feita uma discussão teórica acerca dos temas em tela, mencionando as hipóteses de incidência do reexame obrigatório e alguns dos princípios constitucionais que se relacionam ao instituto. Posteriormente, serão observadas as decisões proferidas pelos Tribunais Regionais Federais, em sede de reexame ex officio, a fim de averiguar o índice de provimento do instituto em questão. Consecutivamente, será examinado o tempo médio de tramitação processual nos tribunais estudados, com o propósito de verificar qual a influência que o duplo grau de jurisdição obrigatório exerce na duração da lide. Por derradeiro, os dados serão cruzados, a fim de averiguar se os resultados obtidos em decorrência da reanálise obrigatória justificam o prolongamento do processo causado pelo instituto. |
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A remessa necessária e a duração razoável do processo: um diagnóstico dos Tribunais Regionais FederaisDireito constitucionalDireito processual civilRemessa necessáriaDuração razoável do processoTribunais Regionais FederaisDireito constitucionalDireito processual civilProcesso civilDuração razoável do processoProdução intelectualCivil procedural lawConstitutional lawNecessary remittanceReasonable length of the processRegional Federal CourtsO presente estudo tem por objetivo analisar as relações que se estabelecem entre a remessa necessária e a duração razoável do processo. Inicialmente será feita uma discussão teórica acerca dos temas em tela, mencionando as hipóteses de incidência do reexame obrigatório e alguns dos princípios constitucionais que se relacionam ao instituto. Posteriormente, serão observadas as decisões proferidas pelos Tribunais Regionais Federais, em sede de reexame ex officio, a fim de averiguar o índice de provimento do instituto em questão. Consecutivamente, será examinado o tempo médio de tramitação processual nos tribunais estudados, com o propósito de verificar qual a influência que o duplo grau de jurisdição obrigatório exerce na duração da lide. Por derradeiro, os dados serão cruzados, a fim de averiguar se os resultados obtidos em decorrência da reanálise obrigatória justificam o prolongamento do processo causado pelo instituto.The present study aims to analyze the relationships that are established between the necessary remittance and the reasonable lenght of the process. Initially, there will be a theoretical discussion about the themes on screen, mentioning the mandatory review incidence hypotheses and some of the constitutional principles related to the institute. Subsequently, the decisions handed down by the Regional Federal Courts, in the context of the ex officio review, will be observed, in order to ascertain which is the success rate of the institute in question. Consecutively, the average time of procedural processing in the studied courts will be examined, with the purpose of verifying which influence the necessary double degree of jurisdiction has in the duration of the lawsuit. Finally, the data will be crossed, in order to infer whether the results obtained as a result of the mandatory reanalysis justify the extension of the process caused by the institute.Universidade Federal FluminenseNiteróiAlmeida, Marcelo Pereira deSilva, Maria NunesFacci, Lucio PicançoGama, Yuri Rodrigues2021-09-01T17:12:39Z2021-09-01T17:12:39Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfGAMA, Yuri Rodrigues. A remessa necessária e a duração razoável do processo: um diagnóstico dos tribunais regionais federais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2021.https://app.uff.br/riuff/handle/1/23095Aluno de Graduaçãohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-05-30T14:23:17Zoai:app.uff.br:1/23095Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202022-05-30T14:23:17Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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