A remessa necessária e a duração razoável do processo: um diagnóstico dos Tribunais Regionais Federais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gama, Yuri Rodrigues
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/23095
Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar as relações que se estabelecem entre a remessa necessária e a duração razoável do processo. Inicialmente será feita uma discussão teórica acerca dos temas em tela, mencionando as hipóteses de incidência do reexame obrigatório e alguns dos princípios constitucionais que se relacionam ao instituto. Posteriormente, serão observadas as decisões proferidas pelos Tribunais Regionais Federais, em sede de reexame ex officio, a fim de averiguar o índice de provimento do instituto em questão. Consecutivamente, será examinado o tempo médio de tramitação processual nos tribunais estudados, com o propósito de verificar qual a influência que o duplo grau de jurisdição obrigatório exerce na duração da lide. Por derradeiro, os dados serão cruzados, a fim de averiguar se os resultados obtidos em decorrência da reanálise obrigatória justificam o prolongamento do processo causado pelo instituto.
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