Homicídios versus tráfico de drogas nas pronúncias proferidas pela 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Macaé/RJ

• Autor(a) principal: Teixeira, Angélica Lima
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/32062
• topic: Tráfico de drogas; Homicídios dolosos; Tribunal do Júri; Facções criminosas; Segurança pública; Dolo (Direito penal); Tráfico de drogas; Tribunal do Júri; Illegal drug trade; Intentional homicides; Jury Court; Criminal gangs; Public security

O presente trabalho tem como principal objetivo traçar a real influência do tráfico de drogas nos homicídios dolosos ocorridos no Município de Macaé entre os anos de 2015 e 2019. Para que o problema fosse compreendido de forma mais fácil, foi realizada pesquisa quantitativa através da análise de todas as pronúncias proferidas pela 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri da Comarca de Macaé/RJ ao longo desses cinco anos, com o objetivo de avaliar as motivações que levaram ao cometimento de homicídios dolosos no caso concreto e se tais motivações derivam das relações existentes dentro do mundo do mercado de venda de entorpecentes, como as guerras entre as facções criminosas. Com o intuito de entender a posição do município de Macaé dentro da violência presente no Estado do Rio de Janeiro, foram analisados os dados abertos do Instituto de Segurança Pública, que apresentam os registros das mortes violentas ocorridas dentro de todo o Estado e, para tal, foi feito um levantamento quantitativo apresentado por meio de gráficos para melhor entendimento. Buscou-se, ainda, verificar por meio de análises comparativas, as reais situações da segurança pública no município de Macaé, apresentando o papel do tráfico de drogas no aumento da criminalidade e a atuação dos órgãos de segurança pública para seu controle e prevenção. Por fim, entendese que grande parte dos homicídios dolosos que são cometidos motivados pela ligação dos envolvidos com o tráfico de drogas acaba por ficar sem solução pela escassez probatória