A motivação torpe nos homicídios relacionados ao tráfico de drogas em Porto Alegre/RS

• Autor(a) principal: Amaral, Caroline Gomes
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/184161
• topic: Tribunal do juri; Homicídio; Tráfico de drogas; Jury Court; Drug trafficking; Abject motive; Qualified homicide

O estudo pretende investigar por quais razões os homicídios relacionados ao tráfico de drogas são qualificados como torpes pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Inicialmente, são apresentadas as classificações de motivo torpe conferidas pela doutrina e pela jurisprudência do Tribunal gaúcho, bem como a relação existente entre a qualificadora do motivo torpe e os conceitos de “subcultura” e de “associação diferencial”. A partir disso, são expostos os estereótipos criados em torno da droga nas décadas de 1950 a 1980, resultando na criação de um estereótipo político-criminoso centralizado na figura do traficante que se verifica presente nos julgamentos do Júri, fazendo com que teses como as do Direito Penal do autor e do Direito Penal do inimigo prevaleçam neste espaço. Conclui-se, a partir de pesquisa jurisprudencial realizada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que, ao verificar que os acusados possuem envolvimento com o tráfico de drogas, o Ministério Público e Poder Judiciário utilizam a qualificadora do motivo torpe para todo e qualquer crime de homicídio, criminalizando o “ser” dos indivíduos muito mais do que a conduta por eles praticada. O resultado disso no Tribunal do Júri é a supressão de diversas garantias fundamentais, opondo-se aos princípios do Estado Democrático de Direito. O método de abordagem adotado foi o dialético.