Medidas provisórias e presidencialismo de coalizão no enfrentamento de crises globais
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | http://app.uff.br/riuff/handle/1/24154 |
Resumo: | A presente pesquisa tem como objetivo aprofundar o estudo de duas temáticas extremamente importantes para entender o funcionamento dos poderes institucionais brasileiros: medidas provisórias e presidencialismo de coalizão. Ambas foram discutidas enquanto medidas de enfrentamento de crises globais. Para tanto, foi necessária a produção de uma revisão de literatura para que pudéssemos mapear os estudos feitos sobre o tema, em seguida foi produzido uma pesquisa quantitativa documental sobre as medidas provisórias editadas nos dois primeiros anos de dois diferentes governos. Sendo que o resultado dessa pesquisa foi a percepção de que o instrumento da Medida Provisória é uma peça fundamental sobre a ótica de um bom presidencialismo de coalizão |
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Medidas provisórias e presidencialismo de coalizão no enfrentamento de crises globaisCriseGovernabilidadeMedida provisóriaPresidencialismo de coalizãoDireito ConstitucionalMedida provisóriaPresidencialismoCoalition presidentialismCrisisGovernabilityProvisional measureA presente pesquisa tem como objetivo aprofundar o estudo de duas temáticas extremamente importantes para entender o funcionamento dos poderes institucionais brasileiros: medidas provisórias e presidencialismo de coalizão. Ambas foram discutidas enquanto medidas de enfrentamento de crises globais. Para tanto, foi necessária a produção de uma revisão de literatura para que pudéssemos mapear os estudos feitos sobre o tema, em seguida foi produzido uma pesquisa quantitativa documental sobre as medidas provisórias editadas nos dois primeiros anos de dois diferentes governos. Sendo que o resultado dessa pesquisa foi a percepção de que o instrumento da Medida Provisória é uma peça fundamental sobre a ótica de um bom presidencialismo de coalizãoThis research aims to deepen the study of two extremely important themes for the functioning of Brazilian institutional powers: provisional measures and coalition presidentialism. Both were discussed as measures to face global crises. Therefore, it was necessary to produce a literature review so that we could map the studies carried out on the subject, then a documental quantitative research was produced on the provisional measures edited in the first two years of two different governments. The result of this research was the perception that the instrument of the Provisional Measure is a fundamental piece from the perspective of a good coalition presidentialismUniversidade Federal FluminenseMacaéSantos, Carlos Victor Nascimento dosSouza, Heron AbdonSato, Leonardo Seiichi SasadaSilva, Gabriel Italo Emerich Carvalho da2022-01-05T15:52:23Z2022-01-05T15:52:23Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfSILVA, Gabriel Italo Emerich Carvalho da. Medidas provisórias e presidencialismo de coalizão no enfrentamento de crises globais / Gabriel Italo da silva ; Carlos Victor dos Santos, orientador. Macaé, 2021. 54 f. : il. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)-Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências da Sociedade, Macaé, 2021.http://app.uff.br/riuff/handle/1/24154Aluno de GraduaçãoCC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-01-05T15:52:27Zoai:app.uff.br:1/24154Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T11:13:15.360211Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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