Tendências do novo constitucionalismo latino-americano: ampliação de direitos, a democracia participativa e os novos mecanismos institucionais
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Data de Publicação: | 2024 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/33454 |
Resumo: | O presente trabalho busca analisar a origem do Novo Constitucionalismo Latino-americano, e suas nuances relacionadas a ampliação de mecanismos de democracia participativa, a extensão do rol de direitos e garantias previstos constitucionalmente e o papel do Poder Judiciário nesse novo contexto. Partindo de uma reflexão do contexto histórico de surgimento desse novo modelo constitucional, e das Constituições Latinas, em especial de países andinos, que surgiram a partir dele, apresentam-se as conclusões sobre disposições constitucionais relativas a ampliação e aplicação de direitos fundamentais e suas tendências de suas aplicações nas sociedades latinas |
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Tendências do novo constitucionalismo latino-americano: ampliação de direitos, a democracia participativa e os novos mecanismos institucionaisNovo constitucionalismo latino-americanoSoberania popularAmpliação de direitos constitucionaisDemocracia participativaNovos mecanismos democráticosConstitucionalismoAmérica LatinaSoberania (Direito constitucional)New Latin American constitutionalismPopular sovereigntyExtension of constitucional rightsParticipatory democracyNew democratic mechanismsO presente trabalho busca analisar a origem do Novo Constitucionalismo Latino-americano, e suas nuances relacionadas a ampliação de mecanismos de democracia participativa, a extensão do rol de direitos e garantias previstos constitucionalmente e o papel do Poder Judiciário nesse novo contexto. Partindo de uma reflexão do contexto histórico de surgimento desse novo modelo constitucional, e das Constituições Latinas, em especial de países andinos, que surgiram a partir dele, apresentam-se as conclusões sobre disposições constitucionais relativas a ampliação e aplicação de direitos fundamentais e suas tendências de suas aplicações nas sociedades latinasThe present work aims to analyze the origin of the new latin american constitucionalism, and it´s nuances related to the expansion of participatory democracy mechanisms, the extension of the constitutionally mandated rights and guarantees, and the role of the Judiciary in this new context. Starting from a reflection on the historical context of the emergence of this new constitutional model, and from the Latin american Constitutions, especially from Andean countries that emerged from it, we present the conclusions on constitutional provisions regarding the extension and application of fundamental rights and their tendencies of applications in Latin societies.37 f.Moraes, Guilherme Braga Peña dehttp://lattes.cnpq.br/0017466571949740Moraes, Guilherme Braga Peña dehttp://lattes.cnpq.br/0017466571949740Ferreira, Gustavo Sampaio Telleshttp://lattes.cnpq.br/9430681419021468Costa, Rodrigo de Souzahttp://lattes.cnpq.br/6333597350259846http://lattes.cnpq.br/4201036723694641Carvalhal, Renata Resplandes e Souza Leite2024-07-19T14:35:41Z2024-07-19T14:35:41Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfCARVALHAL, Renata Resplandes e Souza Leite. Tendências do novo constitucionalismo latino-americano: ampliação de direitos, a democracia participativa e os novos mecanismos institucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.https://app.uff.br/riuff/handle/1/33454CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2024-07-19T14:35:45Zoai:app.uff.br:1/33454Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-07-19T14:35:45Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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