Vínculo de emprego na era digital: análise do caso Uber

• Autor(a) principal: Gonçalves, Bruno Luiz Gomes
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/25277
• topic: Relação de Trabalho; Vínculo de emprego; Tecnologia digital; Transporte de passageiro; Transporte individual; Tecnologia digital; Transporte de passageiros; Relação de emprego; Employment bond; Digital technology; Passenger transportation

A questão acerca do reconhecimento do vínculo de emprego é um pleito recorrente na Justiça do Trabalho. Assim, diante da atual conjectura em que a sociedade se encontra, a chamada “era digital”, faz-se de extrema importância que observemos como se constituem as relações de trabalho que possuem a tecnologia como ponto de apoio. Em virtude da grande repercussão do “Caso Uber”, tendo até julgados internacionais, acreditamos ser esse um ótimo exemplo para explorarmos. Destacamos que as tentativas e os modos de mascarar a relação de emprego, bem como a objeção aos direitos garantidos ao trabalhador, atualizam-se em conformidade com a tecnologia. A metodologia utilizada para a melhor compreensão do tema se pautou na conceituação doutrinária e jurisprudencial dos elementos caracterizadores da relação de emprego, na análise de julgados nacionais e internacionais e na pesquisa empírica. Entendemos, por fim, ser imprescindível uma análise atenta ao desenrolar da situação fática para a configuração da relação de emprego, ainda que, em sede contratual, seja pactuada apenas uma relação de parceria entre as partes.