Vínculo de emprego na era digital: análise do caso Uber
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | http://app.uff.br/riuff/handle/1/25277 |
Resumo: | A questão acerca do reconhecimento do vínculo de emprego é um pleito recorrente na Justiça do Trabalho. Assim, diante da atual conjectura em que a sociedade se encontra, a chamada “era digital”, faz-se de extrema importância que observemos como se constituem as relações de trabalho que possuem a tecnologia como ponto de apoio. Em virtude da grande repercussão do “Caso Uber”, tendo até julgados internacionais, acreditamos ser esse um ótimo exemplo para explorarmos. Destacamos que as tentativas e os modos de mascarar a relação de emprego, bem como a objeção aos direitos garantidos ao trabalhador, atualizam-se em conformidade com a tecnologia. A metodologia utilizada para a melhor compreensão do tema se pautou na conceituação doutrinária e jurisprudencial dos elementos caracterizadores da relação de emprego, na análise de julgados nacionais e internacionais e na pesquisa empírica. Entendemos, por fim, ser imprescindível uma análise atenta ao desenrolar da situação fática para a configuração da relação de emprego, ainda que, em sede contratual, seja pactuada apenas uma relação de parceria entre as partes. |
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Vínculo de emprego na era digital: análise do caso UberRelação de TrabalhoVínculo de empregoTecnologia digitalTransporte de passageiroTransporte individualTecnologia digitalTransporte de passageirosRelação de empregoEmployment bondDigital technologyPassenger transportationA questão acerca do reconhecimento do vínculo de emprego é um pleito recorrente na Justiça do Trabalho. Assim, diante da atual conjectura em que a sociedade se encontra, a chamada “era digital”, faz-se de extrema importância que observemos como se constituem as relações de trabalho que possuem a tecnologia como ponto de apoio. Em virtude da grande repercussão do “Caso Uber”, tendo até julgados internacionais, acreditamos ser esse um ótimo exemplo para explorarmos. Destacamos que as tentativas e os modos de mascarar a relação de emprego, bem como a objeção aos direitos garantidos ao trabalhador, atualizam-se em conformidade com a tecnologia. A metodologia utilizada para a melhor compreensão do tema se pautou na conceituação doutrinária e jurisprudencial dos elementos caracterizadores da relação de emprego, na análise de julgados nacionais e internacionais e na pesquisa empírica. Entendemos, por fim, ser imprescindível uma análise atenta ao desenrolar da situação fática para a configuração da relação de emprego, ainda que, em sede contratual, seja pactuada apenas uma relação de parceria entre as partes.The question about employment bond is frequently object of decision on Labor Justice. Thereby, it’s very important to study and analyze how labor relations are made nowadays, the digital age. Since the “Uber Case” had great repercussion, even international judgments, we decided to use this as an example. The jurisprudence had a crucial part to the understanding of this question because law was silent, without a specific treatment. The attempts to occult the employment bond, as well to object the employee rights, are rising by the use of technology. Therefore, we should carefully analyze how facts occur in reality, even if the contract stipulated just a partnership between the parts. To have a better understanding about the question, the drivers were heard.53Casagrande, Cássio Luishttp://lattes.cnpq.br/2301328660354814Teixeira, DaltonOliveira, Anne Nimrichterhttp://lattes.cnpq.br/0863742792640279Gonçalves, Bruno Luiz Gomes2022-06-20T17:58:11Z2022-06-20T17:58:11Z2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfGONÇALVES, Bruno Luiz Gomes. Vínculo de emprego na era digital: análise do caso Uber. Orientador: Cássio Luis Casagrande. 2017. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.http://app.uff.br/riuff/handle/1/25277CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-06-20T17:58:15Zoai:app.uff.br:1/25277Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T11:20:54.897669Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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