O conselho geral de província: espaço de experiência política na Bahia 1828-1834

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Nora de Cassia Gomes de
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/13814
Resumo: O presente estudo analisa a importância do Conselho Geral da Província (CGP) como lócus de aprendizado do exercício político da elite baiana, no processo de construção e organização do Estado recém-independente, durante o período de 1828 a 1834. Para isso buscamos identificar as vilas que estavam representadas no conselho, conhecer os seus membros e analisar as suas decisões. Nesse percurso, construímos a “cartografia” da Bahia e discutimos sua relação com a hegemonia da comarca da Bahia, representada pela maior parte dos 47 conselheiros que assumiram o mandato, quer como efetivos quer como suplentes. Entre eles estavam senhores de engenhos, médicos, professores, padres, advogados e funcionários públicos que constituíam parte da elite política provincial. No desempenho de suas atividades, esses conselheiros tomaram a seu cargo discutir e propor medidas sobre assuntos que interessavam a província como um todo. Na medida em que foi, cada vez mais, procurado, tanto por instituições como por cidadãos, a fim de que interpusesse soluções para vários pleitos, o CGP se deu conta dos limites que estavam colocados legalmente para sua atuação. Por isso, seus membros não se opuseram à proposta da reforma da Constituição, em 1834, que previa a substituição dos CGP pelas Assembleias Provinciais e a garantia às províncias da prerrogativa de decidir sobre o seu destino. Na construção desse trabalho, usamos uma farta e variada documentação composta por memórias de autoridades da época, assim como crônicas e relatos de viagens. Para a biografia coletiva dos conselheiros, recorremos à coleção “Dados Biográficos” da Biblioteca Nacional, as “Ordens Honoríficas e Registro das Mercês” do Arquivo Nacional, o “Livro dos Irmãos da Santa Casa de Misericórdia da Bahia”, a “Relação dos Estudantes Brasileiros em Coimbra”, o “Livro de matrícula dos Engenhos da Capitania da Bahia pelos Dízimos Reais” e Dicionários Biobibliográficos. Para a organização e funcionamento do CGP, consultamos Atas eleitorais, Legislações, Atas do Conselho de Governo, Atas do Conselho Geral de Província da Bahia, Correspondência entre autoridades e das Câmaras Municipais e alguns jornais.
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Entre eles estavam senhores de engenhos, médicos, professores, padres, advogados e funcionários públicos que constituíam parte da elite política provincial. No desempenho de suas atividades, esses conselheiros tomaram a seu cargo discutir e propor medidas sobre assuntos que interessavam a província como um todo. Na medida em que foi, cada vez mais, procurado, tanto por instituições como por cidadãos, a fim de que interpusesse soluções para vários pleitos, o CGP se deu conta dos limites que estavam colocados legalmente para sua atuação. Por isso, seus membros não se opuseram à proposta da reforma da Constituição, em 1834, que previa a substituição dos CGP pelas Assembleias Provinciais e a garantia às províncias da prerrogativa de decidir sobre o seu destino. Na construção desse trabalho, usamos uma farta e variada documentação composta por memórias de autoridades da época, assim como crônicas e relatos de viagens. Para a biografia coletiva dos conselheiros, recorremos à coleção “Dados Biográficos” da Biblioteca Nacional, as “Ordens Honoríficas e Registro das Mercês” do Arquivo Nacional, o “Livro dos Irmãos da Santa Casa de Misericórdia da Bahia”, a “Relação dos Estudantes Brasileiros em Coimbra”, o “Livro de matrícula dos Engenhos da Capitania da Bahia pelos Dízimos Reais” e Dicionários Biobibliográficos. Para a organização e funcionamento do CGP, consultamos Atas eleitorais, Legislações, Atas do Conselho de Governo, Atas do Conselho Geral de Província da Bahia, Correspondência entre autoridades e das Câmaras Municipais e alguns jornais.This study analyzes the importance of the General Council of the Province (CGP) as a locus of learning for the exercise of the political power of the Bahian elite, in the process of building and organizing the recently independent state, during the period 1828 to 1834. To do this, we seek to identify the villages that were represented in the council, to know its members, and to analyze its decisions. In this way, we construct a "cartography" of Bahia and discuss its relation with the hegemony of the district of Bahia, represented by the majority of the 47 councilors who took office, both as regular members and as alternates. Among them were great landowners, doctors, professors, priests, lawyers and civil servants who were part of the provincial political elite. In the course of their activities, these councilors took charge of discussing and proposing measures regarding matters of interest to the province as a whole. As it was increasingly sought, by both institutions and citizens, to interpose solutions to various claims, the CGP became aware of the legal limits placed on its action. Therefore, in 1834, its members did not oppose the proposal to reform the Constitution, which provided for the substitution of the CGPs by the Provincial Assemblies and guaranteed to the provinces the prerogative to decide their destinies. This work uses a rich and varied documentation composed of memories of authorities of the time as well as chronicles and travel reports. For the collective biography of the councilors, we made use of the "Biographical Data" collection of the National Library, the "Honorific Orders and Registry of Merits" from the National Archive, the "Book of the Brothers of the Holy House of Mercy of Bahia", the "Relationship of the Brazilian Students in Coimbra", the "Book of Enrollment of the Landowners of the Captaincy of Bahia by the Royal Tithes" and Bibliographical Dictionaries. For the organization and functioning of the CGP, we consulted electoral acts, legislation, minutes of the General Council of the Province of Bahia, correspondence between authorities as well as between City Councils, and some newspapers.284fNiteróiNeves, Guilherme Paulo Castagnoli Pereira dasBarata, Alexandre MansurSouza, Avanete PereiraNeves, Lucia Maria Bastos Pereira dasGuimarães, Lúcia Maria PaschoalMachado, Humberto FernandesOliveira, Nora de Cassia Gomes de2020-05-20T15:05:32Z2020-05-20T15:05:32Z2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/13814Aluno de doutoradoopenAccesshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-11-08T13:39:44Zoai:app.uff.br:1/13814Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T10:46:33.305625Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
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