Regulação ambiental na indústria do petróleo: uma análise comparativa entre o Brasil, os EUA e a Noruega

• Autor(a) principal: Ramalho, Jéssica Pires
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/2001
• topic: Petróleo; Indústria petrolífera - aspecto ambiental; Regulação; Meio ambiente

É de conhecimento geral o grande impacto que as atividade petrolíferas causam no meio ambiente, principalmente no caso de acidentes com proporções catastróficas como o ocorrido no Golfo do México na plataforma Deepwater Horizon. Com o objetivo de resguardar o meio ambiente e os seres vivos que o integram, inclusive nós seres humanos, foram desenvolvidos ao longo do tempo diversos intrumentos legais, como leis, regulamentos e outros. Através de tais intrumentos, o Estado brasileiro exerce um poder central na segurança operacional e preservação ambiental das atividades de exploração e produção de petróleo. Tendo isso em vista, o tema do presente trabalho foi escolhido. Visando o aperfeiçoamento de procedimentos e maneiras de se abordar a segurança ambiental dentro da indústria de petróleo, a pesquisa foi realizada. Buscou-se entender o arcabouço regulatório existente e a atuação dos órgãos envolvidos na proteção do meio ambiente da indústria de E&P de petróleo no Brasil, nos EUA e na Noruega. A escolha dos países se baseou em grandes produtores de óleo e gás, que já sejam reconhecidos internacionalmente como referência em segurança operacional e preservação do meio ambiente