Regulação ambiental na indústria do petróleo: uma análise comparativa entre o Brasil, os EUA e a Noruega
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/2001 |
Resumo: | É de conhecimento geral o grande impacto que as atividade petrolíferas causam no meio ambiente, principalmente no caso de acidentes com proporções catastróficas como o ocorrido no Golfo do México na plataforma Deepwater Horizon. Com o objetivo de resguardar o meio ambiente e os seres vivos que o integram, inclusive nós seres humanos, foram desenvolvidos ao longo do tempo diversos intrumentos legais, como leis, regulamentos e outros. Através de tais intrumentos, o Estado brasileiro exerce um poder central na segurança operacional e preservação ambiental das atividades de exploração e produção de petróleo. Tendo isso em vista, o tema do presente trabalho foi escolhido. Visando o aperfeiçoamento de procedimentos e maneiras de se abordar a segurança ambiental dentro da indústria de petróleo, a pesquisa foi realizada. Buscou-se entender o arcabouço regulatório existente e a atuação dos órgãos envolvidos na proteção do meio ambiente da indústria de E&P de petróleo no Brasil, nos EUA e na Noruega. A escolha dos países se baseou em grandes produtores de óleo e gás, que já sejam reconhecidos internacionalmente como referência em segurança operacional e preservação do meio ambiente |
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