O estado em preto e branco: uma análise da segregação racial na aplicação da lei de drogas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Bruna Almeida de
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/23432
Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar a segregação racial com ênfase no sistema penal brasileiro e a decretação de prisões preventivas, sobretudo na aplicabilidade da Lei 11.343/06, comumente chamada de lei de drogas. Pretende-se, para tanto, observar pesquisas e dados, que demonstram a discriminação racial acometida sobre pardos e negros, na perspectiva da institucionalização pelo Estado no âmbito penal. A metodologia a ser utilizada será a análise através do direito comparado investigando outros campos penais e a questão racial que os envolve, bem como o estudo de pesquisas institucionais que discorrem sobre prisões e o quesito racial dos julgados. O levantamento de dados e averiguação dos julgados, sobretudo de jurisprudências envolvendo prisões de pardos e negros, apontarão para uma sociedade que padece em seu racismo e discriminação, fazendo-se um Estado desigual para criminalizar raças com a aplicabilidade de medidas mais severas. Para tanto, se faz necessário igualar as aplicações penais sem que haja julgamento pela raça, tendo por critérios tão somente os fatos e provas inerentes ao caso
id UFF-2_bcf9f803a3496706a0bf12ec9a262258
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/23432
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling O estado em preto e branco: uma análise da segregação racial na aplicação da lei de drogasEstado discriminatórioLei de drogasSegregação racialSistema penalDiscriminação racialRacismoDroga ilícitaOrganização judiciária penalDiscriminatory stateRacial segregationDrug lawPenal systemO presente trabalho tem por escopo analisar a segregação racial com ênfase no sistema penal brasileiro e a decretação de prisões preventivas, sobretudo na aplicabilidade da Lei 11.343/06, comumente chamada de lei de drogas. Pretende-se, para tanto, observar pesquisas e dados, que demonstram a discriminação racial acometida sobre pardos e negros, na perspectiva da institucionalização pelo Estado no âmbito penal. A metodologia a ser utilizada será a análise através do direito comparado investigando outros campos penais e a questão racial que os envolve, bem como o estudo de pesquisas institucionais que discorrem sobre prisões e o quesito racial dos julgados. O levantamento de dados e averiguação dos julgados, sobretudo de jurisprudências envolvendo prisões de pardos e negros, apontarão para uma sociedade que padece em seu racismo e discriminação, fazendo-se um Estado desigual para criminalizar raças com a aplicabilidade de medidas mais severas. Para tanto, se faz necessário igualar as aplicações penais sem que haja julgamento pela raça, tendo por critérios tão somente os fatos e provas inerentes ao casoThis main work aims to analyze racial segregation with emphasis on the Brazilian penal system and the application of preventive arrests, especially in the applicability of Law 11.343 / 06, usually called the drug law. Therefore, it is intended to observe research and facts which show racial discrimination against browns and blacks, on the institutionalization’s perspective by the State in the criminal scope. The methodology to be used will be the analysis through comparative law investigating other criminal fields and the racial issue that involves them, as well as the study of institutional research that discusses prisons and the racial issue of the judges. The data collection and investigation of the judges, especially of jurisprudences involving prisons of browns and blacks, will show to a society that suffers in its racism and discrimination, becoming an unequal state to criminalize races with the applicability of more severe measures. For it, it is necessary to equalize the criminal applications without judgment by race, having as standard only the case’s inherent facts and evidencesUniversidade Federal FluminenseMacaéSouza, Heron AbdonCarneiro, Camilo PlaisantMaciel, Fabianne ManhãesOliveira, Bruna Almeida de2021-09-29T18:00:59Z2021-09-29T18:00:59Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfOliveira, Bruna Almeida de. O estado em preto e branco: uma análise da segregação racial na aplicação da lei de drogas. 2021. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé, Universidade Federal Fluminense, 2021.https://app.uff.br/riuff/handle/1/23432Aluno de GraduaçãoCC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2021-09-29T18:00:59Zoai:app.uff.br:1/23432Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202021-09-29T18:00:59Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv O estado em preto e branco: uma análise da segregação racial na aplicação da lei de drogas
title O estado em preto e branco: uma análise da segregação racial na aplicação da lei de drogas
spellingShingle O estado em preto e branco: uma análise da segregação racial na aplicação da lei de drogas
Oliveira, Bruna Almeida de
Estado discriminatório
Lei de drogas
Segregação racial
Sistema penal
Discriminação racial
Racismo
Droga ilícita
Organização judiciária penal
Discriminatory state
Racial segregation
Drug law
Penal system
title_short O estado em preto e branco: uma análise da segregação racial na aplicação da lei de drogas
title_full O estado em preto e branco: uma análise da segregação racial na aplicação da lei de drogas
title_fullStr O estado em preto e branco: uma análise da segregação racial na aplicação da lei de drogas
title_full_unstemmed O estado em preto e branco: uma análise da segregação racial na aplicação da lei de drogas
title_sort O estado em preto e branco: uma análise da segregação racial na aplicação da lei de drogas
author Oliveira, Bruna Almeida de
author_facet Oliveira, Bruna Almeida de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Souza, Heron Abdon
Carneiro, Camilo Plaisant
Maciel, Fabianne Manhães
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Bruna Almeida de
dc.subject.por.fl_str_mv Estado discriminatório
Lei de drogas
Segregação racial
Sistema penal
Discriminação racial
Racismo
Droga ilícita
Organização judiciária penal
Discriminatory state
Racial segregation
Drug law
Penal system
topic Estado discriminatório
Lei de drogas
Segregação racial
Sistema penal
Discriminação racial
Racismo
Droga ilícita
Organização judiciária penal
Discriminatory state
Racial segregation
Drug law
Penal system
description O presente trabalho tem por escopo analisar a segregação racial com ênfase no sistema penal brasileiro e a decretação de prisões preventivas, sobretudo na aplicabilidade da Lei 11.343/06, comumente chamada de lei de drogas. Pretende-se, para tanto, observar pesquisas e dados, que demonstram a discriminação racial acometida sobre pardos e negros, na perspectiva da institucionalização pelo Estado no âmbito penal. A metodologia a ser utilizada será a análise através do direito comparado investigando outros campos penais e a questão racial que os envolve, bem como o estudo de pesquisas institucionais que discorrem sobre prisões e o quesito racial dos julgados. O levantamento de dados e averiguação dos julgados, sobretudo de jurisprudências envolvendo prisões de pardos e negros, apontarão para uma sociedade que padece em seu racismo e discriminação, fazendo-se um Estado desigual para criminalizar raças com a aplicabilidade de medidas mais severas. Para tanto, se faz necessário igualar as aplicações penais sem que haja julgamento pela raça, tendo por critérios tão somente os fatos e provas inerentes ao caso
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-09-29T18:00:59Z
2021-09-29T18:00:59Z
2021
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Oliveira, Bruna Almeida de. O estado em preto e branco: uma análise da segregação racial na aplicação da lei de drogas. 2021. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé, Universidade Federal Fluminense, 2021.
https://app.uff.br/riuff/handle/1/23432
Aluno de Graduação
identifier_str_mv Oliveira, Bruna Almeida de. O estado em preto e branco: uma análise da segregação racial na aplicação da lei de drogas. 2021. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé, Universidade Federal Fluminense, 2021.
Aluno de Graduação
url https://app.uff.br/riuff/handle/1/23432
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal Fluminense
Macaé
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal Fluminense
Macaé
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1819053564021964800

Registros relacionados