O fenômeno da inconstitucionalidade superveniente à luz da Constituição de 1988

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: ARAUJO, Carlos
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10716
Resumo: O objetivo deste artigo é examinar a problemática acerca da inconstitucionalidade superveniente no Brasil, sob as análises jurisprudenciais e doutrinárias, demonstrando o contraste entre o entendimento hodierno do Supremo Tribunal Federal e o modelo constitucional adotado. Pautando-se em uma metodologia de averiguação dos julgados desta Corte e da cognição desenvolvida pelos autores que se debruçam sobre o tema, seja nacional, seja internacional. Nesse diapasão, o presente artigo científico busca analisar as formas de inconstitucionalidade superveniente no novo paradigma constitucional democrático brasileiro e levantar as repercussões jurídicas e fáticas, examinando os seus desmembramentos. Dessa forma, ao fim, serão apontadas as competências e possíveis caminhos a serem percorridos pela jurisdição constitucional dentro do Controle de Constitucionalidade.
id UFF-2_bde6d63f4ff0df63b7e1af364da01a49
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/10716
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling O fenômeno da inconstitucionalidade superveniente à luz da Constituição de 1988Inconstitucionalidade supervenienteControle de constitucionalidadeInconstitucionalidade supervenienteTeoria da recepçãoMutação constitucionalControle de constitucionalidadeSupremo Tribunal FederalO objetivo deste artigo é examinar a problemática acerca da inconstitucionalidade superveniente no Brasil, sob as análises jurisprudenciais e doutrinárias, demonstrando o contraste entre o entendimento hodierno do Supremo Tribunal Federal e o modelo constitucional adotado. Pautando-se em uma metodologia de averiguação dos julgados desta Corte e da cognição desenvolvida pelos autores que se debruçam sobre o tema, seja nacional, seja internacional. Nesse diapasão, o presente artigo científico busca analisar as formas de inconstitucionalidade superveniente no novo paradigma constitucional democrático brasileiro e levantar as repercussões jurídicas e fáticas, examinando os seus desmembramentos. Dessa forma, ao fim, serão apontadas as competências e possíveis caminhos a serem percorridos pela jurisdição constitucional dentro do Controle de Constitucionalidade.NiteróiCasagrande, Cassio LuisCasagrande, Cassio LuisFreire, Karine AbreuLemos, Victor Hugo PachecoARAUJO, Carlos2019-08-05T21:21:25Z2019-08-05T21:21:25Z2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfARAUJO, Carlos. O fenômeno da inconstitucionalidade superveniente à luz da Constituição de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.https://app.uff.br/riuff/handle/1/10716Aluno de GraduaçãoCC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2020-12-29T00:07:50Zoai:app.uff.br:1/10716Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202020-12-29T00:07:50Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv O fenômeno da inconstitucionalidade superveniente à luz da Constituição de 1988
title O fenômeno da inconstitucionalidade superveniente à luz da Constituição de 1988
spellingShingle O fenômeno da inconstitucionalidade superveniente à luz da Constituição de 1988
ARAUJO, Carlos
Inconstitucionalidade superveniente
Controle de constitucionalidade
Inconstitucionalidade superveniente
Teoria da recepção
Mutação constitucional
Controle de constitucionalidade
Supremo Tribunal Federal
title_short O fenômeno da inconstitucionalidade superveniente à luz da Constituição de 1988
title_full O fenômeno da inconstitucionalidade superveniente à luz da Constituição de 1988
title_fullStr O fenômeno da inconstitucionalidade superveniente à luz da Constituição de 1988
title_full_unstemmed O fenômeno da inconstitucionalidade superveniente à luz da Constituição de 1988
title_sort O fenômeno da inconstitucionalidade superveniente à luz da Constituição de 1988
author ARAUJO, Carlos
author_facet ARAUJO, Carlos
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Casagrande, Cassio Luis
Casagrande, Cassio Luis
Freire, Karine Abreu
Lemos, Victor Hugo Pacheco
dc.contributor.author.fl_str_mv ARAUJO, Carlos
dc.subject.por.fl_str_mv Inconstitucionalidade superveniente
Controle de constitucionalidade
Inconstitucionalidade superveniente
Teoria da recepção
Mutação constitucional
Controle de constitucionalidade
Supremo Tribunal Federal
topic Inconstitucionalidade superveniente
Controle de constitucionalidade
Inconstitucionalidade superveniente
Teoria da recepção
Mutação constitucional
Controle de constitucionalidade
Supremo Tribunal Federal
description O objetivo deste artigo é examinar a problemática acerca da inconstitucionalidade superveniente no Brasil, sob as análises jurisprudenciais e doutrinárias, demonstrando o contraste entre o entendimento hodierno do Supremo Tribunal Federal e o modelo constitucional adotado. Pautando-se em uma metodologia de averiguação dos julgados desta Corte e da cognição desenvolvida pelos autores que se debruçam sobre o tema, seja nacional, seja internacional. Nesse diapasão, o presente artigo científico busca analisar as formas de inconstitucionalidade superveniente no novo paradigma constitucional democrático brasileiro e levantar as repercussões jurídicas e fáticas, examinando os seus desmembramentos. Dessa forma, ao fim, serão apontadas as competências e possíveis caminhos a serem percorridos pela jurisdição constitucional dentro do Controle de Constitucionalidade.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017
2019-08-05T21:21:25Z
2019-08-05T21:21:25Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv ARAUJO, Carlos. O fenômeno da inconstitucionalidade superveniente à luz da Constituição de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.
https://app.uff.br/riuff/handle/1/10716
Aluno de Graduação
identifier_str_mv ARAUJO, Carlos. O fenômeno da inconstitucionalidade superveniente à luz da Constituição de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.
Aluno de Graduação
url https://app.uff.br/riuff/handle/1/10716
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Niterói
publisher.none.fl_str_mv Niterói
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1807838829241958400

Registros relacionados