A "democracia participativa y protagónica", o povo e o líder: a experência dos consejos comunales na parroquia 23 de Enero (Caracas/Venezuela)

• Autor(a) principal: Baptista, Mariana Bruce Ganem
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/16644
• topic: Democracia; Venezuela; Consejos comunales; História da Venezuela; Democracia; Venezuela

Os Consejos Comunales/CCs são uma experiência de poder popular praticada nos últimos anos na Venezuela. Trata-se de micro-governos construídos no interior das comunidades, compostos e geridos pelos próprios moradores e que possuem poder deliberativo e executivo sobre a gestão das políticas locais voltadas, principalmente, para a melhoria das condições de vida das classes populares. Os CCs fazem parte de um projeto nacional de construção de um Estado Comunal articulado por federações e confederações de Consejos Comunales e/ou por Comunas. É um projeto ambicioso, orientado por uma proposta para o Socialismo del Siglo XXI, para a construção de uma “democracia participativa e protagônica” que prevê não apenas a participação política do povo, mas também que este seja o sujeito principal na resolução dos seus problemas, além de envolver o desenvolvimento de um projeto econômico endógeno e autossustentável para o país. Apesar de fortemente incentivado pelo presidente Hugo Chávez Frias, este projeto encontra suas raízes em experiências e demandas existentes nas bases da sociedade desde longa data. Deste modo, a eleição de Chávez, em 1998, a posterior abertura de uma assembleia constituinte com um chamado para repensar o Estado Venezuelano e a proposta de construção da Asambleas de Ciudadanos y Ciudadanas como instâncias de poder local são fruto de um longo processo de desgaste da institucionalidade liberal que ocorreu durante o regime puntofijista anterior ao governo atual, bem como da articulação da sociedade civil sob diferentes formas com vistas a construir alternativas àquele regime. O objetivo desta dissertação é analisar de que maneira se deu esse processo de construção de uma “democracia participativa e protagônica” na prática, observando as tensões e dilemas provocados pelas pressões dos poderes desde arriba e os dinamismos das bases desde abajo, utilizando como estudo de caso a Parroquia 23 de Enero, de Caracas, por se tratar de um território reconhecido por suas tradições de organização popular anteriores à eleição de Chávez e por ser considerado um dos principais bastiões de sustentação do governo atualmente