A construção das perspectivas do direito à saúde mental: análise hermenêutica dos debates legislativos da reforma psiquiátrica brasileira

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Martins, Laércio Melo
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/32212
Resumo: A presente pesquisa acadêmica tem por objetivo investigar a construção das perspectivas do direito à saúde mental, a partir dos debates legislativos da Reforma Psiquiátrica brasileira. Nesse caminho, foi necessário compreender o processo de medicalização da sociedade brasileira, iniciado no século XIX, a partir da Família Real portuguesa. Para isso, realizo uma recuperação histórica do contexto das instituições médicas e jurídicas, dos atores sociais e políticos que contribuíram para a construção da assistência psiquiátrica brasileira e, posteriormente, para a concepção do conceito de saúde mental. Preliminarmente, investigo a regulação jurídica do estatuto da loucura, a fim de analisar a problemática em torno da construção da assistência psiquiátrica, da racionalidade científica. Uma vez realizado esse percurso, observo a trajetória histórica da Reforma Sanitária e sua contribuição para o processo da Reforma Psiquiátrica, tendo em vista os debates legislativos e os discursos econômicos, epistemológicos e políticos, em disputa no campo pela concepção do direito à saúde mental.
id UFF-2_c52a7766e333c7dfa576ced5d76929b8
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/32212
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling A construção das perspectivas do direito à saúde mental: análise hermenêutica dos debates legislativos da reforma psiquiátrica brasileiraMedicalização da sociedadeLegislação psiquiátricaReforma sanitáriaReforma psiquiátricaMedicalizaçãoSaúde mentalReforma psiquiátricaReforma sanitáriaServiços de saúde mentalDireito à saúdeMedicalization of societyPsychiatric legislationHealth reformPsychiatric reformA presente pesquisa acadêmica tem por objetivo investigar a construção das perspectivas do direito à saúde mental, a partir dos debates legislativos da Reforma Psiquiátrica brasileira. Nesse caminho, foi necessário compreender o processo de medicalização da sociedade brasileira, iniciado no século XIX, a partir da Família Real portuguesa. Para isso, realizo uma recuperação histórica do contexto das instituições médicas e jurídicas, dos atores sociais e políticos que contribuíram para a construção da assistência psiquiátrica brasileira e, posteriormente, para a concepção do conceito de saúde mental. Preliminarmente, investigo a regulação jurídica do estatuto da loucura, a fim de analisar a problemática em torno da construção da assistência psiquiátrica, da racionalidade científica. Uma vez realizado esse percurso, observo a trajetória histórica da Reforma Sanitária e sua contribuição para o processo da Reforma Psiquiátrica, tendo em vista os debates legislativos e os discursos econômicos, epistemológicos e políticos, em disputa no campo pela concepção do direito à saúde mental.The present research aims to investigate the construction of the perspectives of the right to mental health, starting from the legislative debates of the brazilian Psychiatric Reform. In this way, it was necessary to understand the process of medicalization of brazilian, begun in the nineteenth century, starting with the Portuguese Royal Family. In order to do this, I make a historical recovery of the context of medical and legal institutions, social and political actors who contributed to the construction of brazilian psychiatric care and, later, to the concept of mental healh. Preliminarily, I investigated, from the nineteenth century, the legal regulation of the statute of madness, in order to analyze the problematic around the construction of psychiatric care, of scientific rationality. Once I have done this, I look at the historical trajectory of the Sanitary Reform, epistemological and political discourses, in dispute the field for the conception of the right to mental health.328 p.Gonçalves, Marcus Fabianohttp://lattes.cnpq.br/7436799669491341Silva, Mônica Paraguassu Correia dahttp://lattes.cnpq.br/9941240295304198Falbo, Ricardo Neryhttp://lattes.cnpq.br/9770137300794768Amarante, Paulo Duarte de Carvalhohttp://lattes.cnpq.br/5548618710308950Martins, Laércio Melo2024-02-06T16:11:47Z2024-02-06T16:11:47Z-info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMartins, Laércio Melo. A construção das perspectivas do direito à saúde mental: análise hermenêutica dos debates legislativos da reforma psiquiátrica brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.http://app.uff.br/riuff/handle/1/32212CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2024-02-06T16:11:51Zoai:app.uff.br:1/32212Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-02-06T16:11:51Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv A construção das perspectivas do direito à saúde mental: análise hermenêutica dos debates legislativos da reforma psiquiátrica brasileira
title A construção das perspectivas do direito à saúde mental: análise hermenêutica dos debates legislativos da reforma psiquiátrica brasileira
spellingShingle A construção das perspectivas do direito à saúde mental: análise hermenêutica dos debates legislativos da reforma psiquiátrica brasileira
Martins, Laércio Melo
Medicalização da sociedade
Legislação psiquiátrica
Reforma sanitária
Reforma psiquiátrica
Medicalização
Saúde mental
Reforma psiquiátrica
Reforma sanitária
Serviços de saúde mental
Direito à saúde
Medicalization of society
Psychiatric legislation
Health reform
Psychiatric reform
title_short A construção das perspectivas do direito à saúde mental: análise hermenêutica dos debates legislativos da reforma psiquiátrica brasileira
title_full A construção das perspectivas do direito à saúde mental: análise hermenêutica dos debates legislativos da reforma psiquiátrica brasileira
title_fullStr A construção das perspectivas do direito à saúde mental: análise hermenêutica dos debates legislativos da reforma psiquiátrica brasileira
title_full_unstemmed A construção das perspectivas do direito à saúde mental: análise hermenêutica dos debates legislativos da reforma psiquiátrica brasileira
title_sort A construção das perspectivas do direito à saúde mental: análise hermenêutica dos debates legislativos da reforma psiquiátrica brasileira
author Martins, Laércio Melo
author_facet Martins, Laércio Melo
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Gonçalves, Marcus Fabiano
http://lattes.cnpq.br/7436799669491341
Silva, Mônica Paraguassu Correia da
http://lattes.cnpq.br/9941240295304198
Falbo, Ricardo Nery
http://lattes.cnpq.br/9770137300794768
Amarante, Paulo Duarte de Carvalho
http://lattes.cnpq.br/5548618710308950
dc.contributor.author.fl_str_mv Martins, Laércio Melo
dc.subject.por.fl_str_mv Medicalização da sociedade
Legislação psiquiátrica
Reforma sanitária
Reforma psiquiátrica
Medicalização
Saúde mental
Reforma psiquiátrica
Reforma sanitária
Serviços de saúde mental
Direito à saúde
Medicalization of society
Psychiatric legislation
Health reform
Psychiatric reform
topic Medicalização da sociedade
Legislação psiquiátrica
Reforma sanitária
Reforma psiquiátrica
Medicalização
Saúde mental
Reforma psiquiátrica
Reforma sanitária
Serviços de saúde mental
Direito à saúde
Medicalization of society
Psychiatric legislation
Health reform
Psychiatric reform
description A presente pesquisa acadêmica tem por objetivo investigar a construção das perspectivas do direito à saúde mental, a partir dos debates legislativos da Reforma Psiquiátrica brasileira. Nesse caminho, foi necessário compreender o processo de medicalização da sociedade brasileira, iniciado no século XIX, a partir da Família Real portuguesa. Para isso, realizo uma recuperação histórica do contexto das instituições médicas e jurídicas, dos atores sociais e políticos que contribuíram para a construção da assistência psiquiátrica brasileira e, posteriormente, para a concepção do conceito de saúde mental. Preliminarmente, investigo a regulação jurídica do estatuto da loucura, a fim de analisar a problemática em torno da construção da assistência psiquiátrica, da racionalidade científica. Uma vez realizado esse percurso, observo a trajetória histórica da Reforma Sanitária e sua contribuição para o processo da Reforma Psiquiátrica, tendo em vista os debates legislativos e os discursos econômicos, epistemológicos e políticos, em disputa no campo pela concepção do direito à saúde mental.
publishDate 2024
dc.date.none.fl_str_mv -
2024-02-06T16:11:47Z
2024-02-06T16:11:47Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Martins, Laércio Melo. A construção das perspectivas do direito à saúde mental: análise hermenêutica dos debates legislativos da reforma psiquiátrica brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.
http://app.uff.br/riuff/handle/1/32212
identifier_str_mv Martins, Laércio Melo. A construção das perspectivas do direito à saúde mental: análise hermenêutica dos debates legislativos da reforma psiquiátrica brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.
url http://app.uff.br/riuff/handle/1/32212
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1807838742382116864

Registros relacionados