Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social: e combate à desigualdade social como redução da corrupção

• Autor(a) principal: Figueiredo, Leandro Mitidieri
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/32345
• topic: Corrupção; Desigualdade social; Efetividade; Impessoalidade; Garantias; Estado Democrático de Direito; Corrupção na política; Desigualdade social; Combate à corrupção; Corruption; Social inequality; Effectiveness; Impersonality; Guarantees; Democratic rule of law

O presente trabalho analisa o fenômeno da corrupção e sua relação com a desigualdade. É problematizada a abordagem sociológica, que leva em conta principalmente a cultura e a lei, a abordagem econômica, que trata da relação de custo e benefício da prática de corrupção, e a abordagem psicológica, com experimentos de psicologia da desonestidade, mostrando que somos todos “maçãs podres”, dependendo da situação. Mas o estudo vai além, sustentando que falta algo para entender e enfrentar a corrupção peculiar de países como o Brasil, que seria a questão da desigualdade. Além de propor uma visão mais ampla do que é corrupção, considerando corrupção em sentido amplo também uma política pública ou ato normativo voltado ao interesse de poucos, promovedor de grave injustiça social, o trabalho se propõe a verificar a relação da corrupção com a desigualdade social. A tese é de que a corrupção pode conviver com crescimento econômico e sua relação com desenvolvimento humano às vezes pode não ser exata. Mas, invariavelmente, a corrupção é concentradora de renda. Como um vírus, a corrupção no setor público ataca por dentro, minando as defesas do Estado e neutralizando seu poder de gerar distribuição de riqueza e justiça social. A corrupção é um dos fatores causadores da desigualdade social, mas, outrossim, a desigualdade social é um dos fatores que favorecem a corrupção. Nestes termos, o enfrentamento à corrupção é uma política realizadora do objetivo fundamental constitucional de redução da desigualdade. Mas não é qualquer combate à corrupção que cumpre esse papel de redutor da desigualdade social, e sim o enfrentamento à corrupção efetivo, republicano e democrático.