O controle de constitucionalidade no direito comparado: uma breve análise sobre sua formação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Xavier, Millena Maehika
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10775
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso visa realizar um breve estudo acerca do instituto do Controle de Constitucionalidade. Serão explorados os principais modelos de Controle de Constitucionalidade, assim como sua origem e formação. Ao longo dos capítulos, será abordada a origem no Direito Brasileiro, as peculiaridades entre os modelos de característica majoritariamente difusa e os modelos que seguem um controle concentrado, assim como a formação dos principais sistemas de Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado, tais como os mecanismos utilizados nos Estados Unidos, França e Áustria.
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