O controle de constitucionalidade no direito comparado: uma breve análise sobre sua formação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Xavier, Millena Maehika
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10775
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso visa realizar um breve estudo acerca do instituto do Controle de Constitucionalidade. Serão explorados os principais modelos de Controle de Constitucionalidade, assim como sua origem e formação. Ao longo dos capítulos, será abordada a origem no Direito Brasileiro, as peculiaridades entre os modelos de característica majoritariamente difusa e os modelos que seguem um controle concentrado, assim como a formação dos principais sistemas de Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado, tais como os mecanismos utilizados nos Estados Unidos, França e Áustria.
id UFF-2_d62490c23d36bf1da62365680713a35e
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/10775
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling O controle de constitucionalidade no direito comparado: uma breve análise sobre sua formaçãoDireito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeDireito ComparadoControle de Constitucionalidade no Direito ComparadoControle de constitucionalidadeDireito comparadoConstitucionalidade das leisControle jurisdicionalConstitucional LawControl of constitutionalityComparative LawJudicial Review in Comparative Law.O presente trabalho de conclusão de curso visa realizar um breve estudo acerca do instituto do Controle de Constitucionalidade. Serão explorados os principais modelos de Controle de Constitucionalidade, assim como sua origem e formação. Ao longo dos capítulos, será abordada a origem no Direito Brasileiro, as peculiaridades entre os modelos de característica majoritariamente difusa e os modelos que seguem um controle concentrado, assim como a formação dos principais sistemas de Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado, tais como os mecanismos utilizados nos Estados Unidos, França e Áustria.This course conclusion work aims at accomplishing a brief study of the judicial review institute. It will explore the main models of Control of constitutionality as well as their origin and formation. The main models of Control of constitutionality will be explored, as well as their origin and formation. Throughout the chapters, will be discussed the origin of Brazilian law, the peculiarities between the predominantly diffuse characteristic models and the models that follow a concentrated control, as well as the formation of the main systems of Control of constitutionality in Comparative Law, such as the mechanisms used in the United States, France and Austria.NiteróiLira, JoyceLira, JoyceKremer, BiancaBotelho, TayssaXavier, Millena Maehika2019-08-07T19:31:46Z2019-08-07T19:31:46Z2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfXAVIER, Millena Maehika. O controle de constitucionalidade no direito comparado: uma breve análise sobre sua formação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.https://app.uff.br/riuff/handle/1/10775Aluno de GraduaçãoCC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2020-12-28T23:59:24Zoai:app.uff.br:1/10775Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202020-12-28T23:59:24Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv O controle de constitucionalidade no direito comparado: uma breve análise sobre sua formação
title O controle de constitucionalidade no direito comparado: uma breve análise sobre sua formação
spellingShingle O controle de constitucionalidade no direito comparado: uma breve análise sobre sua formação
Xavier, Millena Maehika
Direito Constitucional
Controle de Constitucionalidade
Direito Comparado
Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado
Controle de constitucionalidade
Direito comparado
Constitucionalidade das leis
Controle jurisdicional
Constitucional Law
Control of constitutionality
Comparative Law
Judicial Review in Comparative Law.
title_short O controle de constitucionalidade no direito comparado: uma breve análise sobre sua formação
title_full O controle de constitucionalidade no direito comparado: uma breve análise sobre sua formação
title_fullStr O controle de constitucionalidade no direito comparado: uma breve análise sobre sua formação
title_full_unstemmed O controle de constitucionalidade no direito comparado: uma breve análise sobre sua formação
title_sort O controle de constitucionalidade no direito comparado: uma breve análise sobre sua formação
author Xavier, Millena Maehika
author_facet Xavier, Millena Maehika
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Lira, Joyce
Lira, Joyce
Kremer, Bianca
Botelho, Tayssa
dc.contributor.author.fl_str_mv Xavier, Millena Maehika
dc.subject.por.fl_str_mv Direito Constitucional
Controle de Constitucionalidade
Direito Comparado
Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado
Controle de constitucionalidade
Direito comparado
Constitucionalidade das leis
Controle jurisdicional
Constitucional Law
Control of constitutionality
Comparative Law
Judicial Review in Comparative Law.
topic Direito Constitucional
Controle de Constitucionalidade
Direito Comparado
Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado
Controle de constitucionalidade
Direito comparado
Constitucionalidade das leis
Controle jurisdicional
Constitucional Law
Control of constitutionality
Comparative Law
Judicial Review in Comparative Law.
description O presente trabalho de conclusão de curso visa realizar um breve estudo acerca do instituto do Controle de Constitucionalidade. Serão explorados os principais modelos de Controle de Constitucionalidade, assim como sua origem e formação. Ao longo dos capítulos, será abordada a origem no Direito Brasileiro, as peculiaridades entre os modelos de característica majoritariamente difusa e os modelos que seguem um controle concentrado, assim como a formação dos principais sistemas de Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado, tais como os mecanismos utilizados nos Estados Unidos, França e Áustria.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017
2019-08-07T19:31:46Z
2019-08-07T19:31:46Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv XAVIER, Millena Maehika. O controle de constitucionalidade no direito comparado: uma breve análise sobre sua formação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.
https://app.uff.br/riuff/handle/1/10775
Aluno de Graduação
identifier_str_mv XAVIER, Millena Maehika. O controle de constitucionalidade no direito comparado: uma breve análise sobre sua formação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.
Aluno de Graduação
url https://app.uff.br/riuff/handle/1/10775
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Niterói
publisher.none.fl_str_mv Niterói
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1819053623202545664

Registros relacionados