A quebra da cadeia de custódia da prova penal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Novo, Rian Ferreira Furlani
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10742
Resumo: O presente trabalho visa abordar a quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro, com uma abordagem que objetiva explorar questões basilares acerca do processo penal, sobre a busca da verdade quanto as provas e questões primordiais da teoria geral da prova, percorrendo um caminho de conhecimento que construirá o tema principal com maior segurança e legitimidade possível. De fato, nos últimos anos, o tema tem ganhado maior notoriedade a ponto de merecer uma análise aprofundada da sua conceituação, desdobramentos e relevância como forma de garantir a confiabilidade da prova produzida no processo penal desde o momento da colheita da evidência até o momento da valoração pelo órgão julgador, sendo possível saber e verificar a sua cronologia de existência. Será explorado a base legal que regulamenta o referido instituto com o intuito de analisar as consequências que podem ser vistas caso o instituto da cadeia de custódia seja desrespeitado ou violado, sempre à luz dos princípios constitucionais. Será apontado os desdobramentos dessas violações à cadeia de custódia da prova, demonstrando a incidência da ilicitude da fonte de prova e a repercussão em provas derivadas, além de jurisprudências que abordaram o referido tema.
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